TUDO SOBRE "Litigio piaui ceara terras"

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Policiais serão processados

OAB-Pl repudia prisão de advogado em Bertolínia e cita abuso de poder

Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.

Requerimento na Alepi

Legislativo quer explicações do IBGE sobre mapas referentes a limites territoriais

Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa

BRIGA ESQUENTA

Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras

A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.

CONFLITO

Ceará continua tomando terras e até a água do Piauí, diz ambientalista

Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Polêmica grande!

OAB-PI vai ingressar no STF na ação que discute litígio entre Piauí e Ceará

A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso

POLÊMICA

Alepi avança nas discussões de litígio territorial entre Piauí e Ceará

O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.

POLÊMICA

Ceará resgata mapas e tenta evitar que Piauí anexe áreas de 13 municípios

O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.

BRIGA DE TERRAS

Defensoria do Ceará entrega relatório à PGE sobre litígio com o Piauí

Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios

DISPUTA TERRITORIAL

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

POLÊMICA

Relatório do litígio entre Piauí e Ceará será entregue e briga avança

A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.

LITÍGIO

Ceará quer aspecto humano em perícia na briga por terras com o Piauí

Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.

DISPUTA TERRITORIAL

Governador do Piauí fala sobre briga com o Ceará e dá encaminhamentos

Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.

LITÍGIO

Governador do Ceará endurece contra anexar terras ao Piauí: “Nos pertence”

Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.

LITÍGIO

Até os bispos! Entidades lançam ação contra anexação de terras ao Piauí

O movimento 'Unidos pela Ibiapaba' foi lançado na última terça-feira, 29 de junho, em audiência na Assembleia Legislativa do Ceará.

LITÍGIO

Cearenses querem incluir mais atores em briga com Piauí e creem em vitória

O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.

Ceará pode perder cachoeiras e aeroporto em litígio de terras com Piauí

Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.

Cearenses entram “em guerra” por disputa com o Piauí: “Devolve a Parnaíba”

O imbróglio envolve uma área de aproximadamente 3 mil km², ou seja, 1,9% do território cearense, de acordo com o IPECE

LITÍGIO

Piauí briga no STF por territórios do Ceará; 25 mil pessoas impactadas

A relatora da ação é a ministra Carmen Lúcia, que solicitou perícia na região. O perito foi nomeado no mês passado.

Projeto de lei vai garantir anexação de território a Barreiras do Piauí

Franzé Silva anunciou que vai apresentar Projeto de Lei para anexar o território de 140 km² ao município de Barreiras do Piauí.

Sobre litígio com Ceará, Franzé diz que não cabe acirramento político

Perícia feita pelo Exército está prevista para terminar no primeiro trimestre de 2022

Deputado Franzé quer combater violência política contra mulheres no Piauí

O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres

Perícia sobre litígio entre Piauí e Ceará deve ser concluída em 2022

Exército já iniciou a perícia, com previsão para ser concluída até o final do primeiro trimestre de 2022

Perícia sobre litígio entre Piauí e Ceará deve ser concluída em 2022

Recentemente, o Supremo decidiu favoravelmente do Piauí, no tocante ao litígio com o Estado do Tocantins.

Litígio: Ceará pode devolver 3 mil km² para o Piauí

Área de litígio de terras do Piauí anexadas ao Ceará perdura há centenas de anos

Governo e parlamentares debatem litígio de terras entre PI e CE

O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.

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