Notícias e artigos sobre Litigio terras

Representantes das cidades envolvidas no litígio com o Ceará serão ouvidos

A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).

10/04/2024 15:26

Policiais serão processados

OAB-Pl repudia prisão de advogado em Bertolínia e cita abuso de poder

Segundo testemunhas, o advogado foi interceptado pelos policiais sem argumentos, sendo algemado, humilhado e espancado.

13/12/2023 09:35

Requerimento na Alepi

Legislativo quer explicações do IBGE sobre mapas referentes a limites territoriais

Gil Carlos questiona a competência do IBGE para retirar do mapa a identificação da área litigiosa

29/11/2023 14:32

BRIGA ESQUENTA

Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras

A expressão em latim "amigo da corte" refere-se à admissão na instrução de um processo para colaborar na decisão da corte, fornecendo subsídios ao Tribunal.

29/11/2023 10:15

CONFLITO

Ceará continua tomando terras e até a água do Piauí, diz ambientalista

Diante dessas constantes invasões, o Piauí tomou medidas legais e ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

29/11/2023 09:57

Polêmica grande!

OAB-PI vai ingressar no STF na ação que discute litígio entre Piauí e Ceará

A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso

28/11/2023 09:26

POLÊMICA

Alepi avança nas discussões de litígio territorial entre Piauí e Ceará

O processo tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011, com expectativa de uma decisão em 2024.

27/11/2023 09:27

POLÊMICA

Ceará resgata mapas e tenta evitar que Piauí anexe áreas de 13 municípios

O estado do Piauí diz que tem provas contundentes que as áreas são suas. O litígio entre o Piauí e Ceará está prestes a ser resolvido.

10/11/2023 09:55

BRIGA DE TERRAS

Defensoria do Ceará entrega relatório à PGE sobre litígio com o Piauí

Há aproximadamente 12 anos, o Estado do Piauí apresenta uma reivindicação judicial de terras que estão no território de 13 municípios

18/10/2023 16:15

DISPUTA TERRITORIAL

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

25/09/2023 11:01

POLÊMICA

Relatório do litígio entre Piauí e Ceará será entregue e briga avança

A Assembleia Legislativa do Ceará entrega mês que vem mais um relatório para ajudar na defesa do Estado no STF. O Piauí tenta recuperar terras no Supremo.

29/07/2023 11:04

LITÍGIO

Ceará quer aspecto humano em perícia na briga por terras com o Piauí

Vale lembrar que o Ceará se recusou a 'dividir a conta' da perícia realizada pelo Exército. O Piauí teve que bancar sozinho R$ 6,9 milhões.

01/06/2023 10:52

TERRAS

Ceará prepara manifestações e define linha de defesa em briga com o Piauí

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.

15/05/2023 19:04

DISPUTA TERRITORIAL

Governador do Piauí fala sobre briga com o Ceará e dá encaminhamentos

Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.

07/05/2023 18:56

LITÍGIO

Governador do Ceará endurece contra anexar terras ao Piauí: “Nos pertence”

Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.

10/03/2023 18:41

LITÍGIO

Até os bispos! Entidades lançam ação contra anexação de terras ao Piauí

O movimento 'Unidos pela Ibiapaba' foi lançado na última terça-feira, 29 de junho, em audiência na Assembleia Legislativa do Ceará.

29/06/2022 15:18

LITÍGIO

Cearenses querem incluir mais atores em briga com Piauí e creem em vitória

O deputado Acrísio Sena disse que se o Piauí viesse a conseguir essa ação “quase impossível”, poderia haver uma solicitação de um plebiscito e, com isso, certamente, o Piauí acabaria perdendo a ação através da decisão do povo.

27/06/2022 20:03

Ceará pode perder cachoeiras e aeroporto em litígio de terras com Piauí

Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.

12/06/2022 16:14