A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 7.713/88, que trata do IRPF.
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
A proposta altera a Lei Orgânica da Seguridade Social e está em discussão na Câmara dos Deputados.
Atualmente existem bases da GCM nas avenidas Raul Lopes (zona Leste), Marechal Castelo Branco e Parque da Cidade (ambos na zona Norte) e no Complexo Esportivo Parentão (zona Sul).
O objetivo da operação foi a apuração de denúncia anônima de venda clandestina de gás de cozinha (GLP)
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
Autor do projeto, deputado Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
Relatório da senadora Zenaide Maia foi aprovado sem mudanças e segue para sanção do presidente.
Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Ex-presidente desembarcou na cidade de São Paulo na segunda-feira (30) e vai passar por um cateterismo na quarta-feira (1).
Atualmente, o Código Florestal que define o tamanho da área a ser protegida.
Alberto Fraga não vê como os atos de 7 de setembro possam alterar os rumos da política nacional
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
Por 390 votos a 99, os parlamentares aprovaram um requerimento do PSOL para retirar a matéria de pauta
Rodrigo Maia presidiu a Câmara dos Deputados no período de 2016 a 2019
A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques.
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
O novo sistema seria adotado na eleição de deputados federais e estaduais em 2022.
Deputado Cássio Andrade diz que a incidência dessas doenças vem aumentando nos animais de estimação
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Salário mínimo de R$ 1.147; inflação de 3,5%, crescimento do PIB de 2,5% e taxa básica de juros média de 4,7%.
Dedicação exclusiva, alta produtividade e grande número de processos por juiz foram argumentos usados na defesa das férias