O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
O contraventor é acusado de chefiar uma organização criminosa que controla o jogo do bicho, máquinas caça-níqueis, bingos e cassinos
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
A fiança atua como uma espécie de "garantia" de que o réu seguirá as determinações legais.
Ex-lateral da seleção brasileira poderá aguardar em liberdade a análise dos recursos da condenação por estupro
O único voto contrário foi de Luis Belestá, que argumentou que a prisão preventiva de Daniel Alves deveria continuar até a metade da pena (dois anos e três meses)
O relatório da ONU revela uma perspectiva mais otimista para alguns países, incluindo o Brasil, bem como China, Japão, México e Rússia.
Eambora não fosse alvo de mandado de prisão, Costa Neto acabou sendo detido por posse ilegal de arma e uma pepita de ouro sem documentação
Além disso, o ex-presidente está agora proibido de deixar o país, sendo intimado a entregar seu passaporte às autoridades em um prazo de 24 horas
Cada usuário cadastrado no Celular Seguro pode indicar pessoas de confiança autorizadas a efetuar bloqueios em seu nome
Decisão é positiva, mas não deve necessariamente resolver o problema de descontrole de gastos
Ele é considerado invasor, pois é não indígena em terra homologada. Dessa forma, está no local ilegalmente
O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.
O acordo impõe medidas restritivas de liberdade, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega do passaporte
Omissões dolosas nas informações podem levar à rescisão do acordo e piorar o situação do militar
O procurador-geral utilizou as redes sociais para explicar que a posição da PGR se baseia numa lei constitucional
Mensagens por e-mail indicam vários encontros com Lindôra Araújo e Aras
A projeção reflete a atual política de aperto monetário, com a taxa básica de juros, a Selic, mantida em 13,75% ao ano
Usuários verificados poderão ler 6.000 tuítes diariamente na rede social, enquanto os não verificados ficarão restritos a apenas 600
De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.
Os representantes do jogador defendem que "o Pedro não agrediu ninguém e sim foi agredido".
A cantora tem focado nos treinos e em dieta para emagrecimento
As ações resultaram em várias prisões, apreensões de armas e entorpecentes, além de veículos recuperados.
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Moraes diz ter solicitado um depoimento a Do Val, mas que ele se recusou. "Disse que era uma questão de inteligência e não poderia confirmar"