TUDO SOBRE "Ministro barroso aborto"

Confira notícias e artigos relacionados a Ministro barroso aborto e saiba tudo sobre o assunto
Durante evento na PUC

Presidente do STF, Barroso defende a descriminalização do aborto

Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso

Veja quem votou favorável

STF forma maioria para rejeitar denúncia contra o senador Ciro Nogueira

A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio

Críticas de ministros

Pacheco responde às críticas sobre PEC que limita poderes do Supremo

Críticas foram expressas pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

Opinião sobre aborto

Aborto é uma coisa que deve ser evitada, diz ministro Barroso

Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países

Ministros do STF

Indicados de Bolsonaro: André Mendonça e Nunes Marques estreitam laços com Lula

Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas

Reforma

Entenda o plano do Senado e Câmara para 'depenar' ministros do STF

As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte

Impacto ao mais pobre

Caixa aponta colapso habitacional com decisão do STF sobre FGTS

O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Aborto no STF

Barroso congela julgamento pró-aborto por tempo indeterminado; saiba o motivo

O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização

Escolha do governo

Padilha descarta reforma do STF da 'agenda prioritária' do governo Lula

O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte

Relações institucionais

Barroso diz não ver 'crise' entre Congresso e STF, e prega diálogo

Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos

Mudança drástica

Deputado forma mutirão na Câmara para mudar a estrutura e regras do STF

Ricardo Ayres junta assinaturas de parlamentares da oposição para influenciar nos trabalhos da Suprema Corte

POLÊMICA

Barroso assume a presidência do STF com recorde de ações e tensão latente

Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

Aborto em questão

Ministro Barroso interrompe votação virtual sobre descriminalização do aborto

Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial

8 de janeiro

Julgamento do 8/1: Mendonça vota para absolver réu acusado de golpe de Estado

Alexandre de Moraes e Nunes Marques proferiram votos conflitantes em relação aos réus dos atos golpistas

Ultraconservadora como vice

PL mira deputada condenada por falas de ódio para formar 'chapa dos sonhos'

Chris Tonietto: parlamentar bolsonarista conhecida por suas posturas conservadoras e polêmicas

OPINIÃO

Iniciativa da Unesco cria esperança, por José Osmando

Brasil participa, em Paris da conferência Internet for Trust, primeiro evento global da entidade para discutir ameaças à integridade da informação

Processo judicial

STF forma maioria para tornar Magno Malta réu por calúnia sobre Barroso

O processo foi aberto pelo ministro Luís Roberto Barroso, que foi alvo de ataques por parte do ex-congressista em junho deste ano.

Fiscalização

Militares das Forças Armadas vão ao TSE inspecionar urnas

Os militares querem acessar essas informações dentro do ambiente fornecido pelo tribunal às entidades de fiscalização do pleito

Encontro

Bolsonaro reúne embaixadores e repete suspeitas já esclarecidas sobre urnas

Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.

DECRETO

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.

Operações policiais e comprovantes de vacina estão entre as pautas do STF

O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).

Bolsonaro chama ministro Barroso de “filho da p***” em visita a SC; assista

Mais cedo o presidente acusou, sem provas, Barroso de pedofilia

TSE envia notícia-crime contra Jair Bolsonaro para STF por fake news

TSE aprovou, com votação unânime, um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado

TSE mantém multa a pastores e candidata por propaganda antecipada

Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum

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