TUDO SOBRE "Ministro barroso stf"

Confira notícias e artigos relacionados a Ministro barroso stf e saiba tudo sobre o assunto
ENTREVISTA SOBRE DESCRIMINALIZAÇÃO

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

Após tragédia

RS: Barroso diz que tribunais vão enviar R$ 63 milhões para socorro ao estado

Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.

Sofrendo com chuvas

Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada

Decisão

Luiz Fux pede vista e interrompe julgamento no STF sobre desoneração

Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.

Lira dividido

Arthur Lira freia CPI contra STF e TSE em meio à pressão da oposição

O presidente da Câmara manifestou sua preocupação em não destravar um novo atrito contra o Judiciário

Afastamento da juíza

Maioria do CNJ decide derrubar decisão que afastou Gabriela Hardt

O presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, divergiu da decisão de afastamento

CNJ julga Moro

Depois de afastar Gabriela Hardt, CNJ julga Sergio Moro por irregularidades

O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores

Placar de 6 a 0

Saiba como a ampliação do foro privilegiado impactará nos planos de Bolsonaro

O julgamento foi suspenso após novo pedido de vista, desta vez do ministro André Mendonça

Foro privilegiado

STF forma maioria para julgar crimes de políticos mesmo após fim do mandato

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vista do ministro André Mendonça, que solicitou 90 dias adicionais para analisar o caso

Respostas necessárias

“Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Elon Musk contra Moraes

Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais

Ministro do STF

'Liberdade de expressão não é liberdade de agressão', diz Moraes sobre Musk

A abertura da sessão foi dedicada a discutir os ataques proferidos pelo empresário Elon Musk contra o Judiciário.

Denúncia grave

Elon Musk dobra a aposta e fala em ameaça de prisão

O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia

Responsabilização

Ameaça de Musk a Moraes coloca regulamentação das redes sociais em pauta no STF

O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil

adota tom ameno

Flávio Bolsonaro descarta apoio a impeachment de Moraes

Senador argumenta a favor do diálogo e da autorregulação do Supremo Tribunal Federal em meio a polêmica sobre medidas contra plataforma digital.

Polêmica

Fachin defende investigação de Musk por ataques e critica poder das redes sociais

O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais

após ameaças de Elon Musk

Barroso diz que empresas que operam no país estão sujeitas à Constituição

"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.

Ministro do STF

Inteligência artificial não vai entrar 'goela abaixo' da Constituição, diz Fux

Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"

Enviada ao STF

Governo Federal propõe que FGTS seja corrigido pela inflação; o que mudaria?

AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo

Atuação na Lava Jato

Desvio de dinheiro? CNJ deve pedir abertura de processo criminal contra Moro

O relatório parcial de agosto do ano passado do CNJ indicou uma "gestão caótica" no controle dos recursos provenientes

Votação no STF

STF forma maioria contra tese de poder moderador das Forças Armadas

STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

Golpe de 64

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador e chama ditadura de 'abominável'

O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição

Aposentadoria pelo INSS

Revisão da vida toda: o que muda com a nova decisão do STF e quem será afetado

A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil

Placar: 5 a 0

5 ministros votaram a favor da ampliação do foro privilegiado no STF; veja quem

O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado

Foro vitalício

Barroso pede vista e adia decisão sobre foro privilegiado no STF

O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções

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