TUDO SOBRE "Ministro da agu"

Confira notícias e artigos relacionados a Ministro da agu e saiba tudo sobre o assunto
Suspensão da ação

Após acordo, Congresso quer que STF suspenda liminar sobre desoneração

Medida referenda posição da AGU, que já havia pedido suspensão da decisão do ministro Cristiano Zanin sobre a questão.

AUXÍLIO

Governo Lula vai instalar autoridade federal no RS até o fim da calamidade

O propósito é que esse coordenador atue como representante direto do presidente no processo de reconstrução estadual. Detalhes específicos sobre as funções ou a estrutura dessa autoridade ainda estão sendo definidos.

Governo x Congresso

Pacheco continua aliado do Governo, diz Fernando Haddad

A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.

Senado perplexo

Senado vai recorrer da decisão do STF que suspende desoneração da folha

Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais

presidente do Congresso

Pacheco cita arrecadação recorde e anuncia recurso ao STF para manter desoneração

Ministro Cristiano Zanin acolheu pedido da AGU e suspendeu, em decisão individual, desoneração da folha prorrogada pelo Congresso até 2027.

Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Divergência nos critérios

Governo pede que CNJ defina critérios para saída de presos após nova lei

A AGU e o Ministério da Justiça esperam que o CNJ estabeleça um prazo razoável para a realização do exame de progressão de crime.

Marco temporal

PGR emite parecer e defende derrubada de marco temporal de terras indígenas

De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais

Conheça a rede

Lula adere à rede Bluesky, rival de Musk, após movimento da esquerda contra X

A criação do perfil oficial do presidente ocorre após movimento de integrantes da esquerda brasileira contra o X, antigo Twitter

Tensão no Congresso

Lei das Saidinhas: Lula busca apoio de grupos religiosos para manter veto

O veto parcial de Lula atingiu um ponto crucial do texto, proibindo que presos em saídas temporárias visitem suas famílias

Falou durante live

Bolsonaro diz que Musk assumiu briga pela liberdade no Brasil; entenda caso!

Em publicação no seu perfil, Musk afirmou neste domingo que Moraes deveria renunciar ou sofrer impeachment

Embate vai longe!

Alexandre de Moraes determina multa de R$ 100 mil por dia se X desbloquear perfis

Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial

BRIGA DE GIGANTES

Musk diz que Moraes traiu o Brasil e que “deveria sofrer impeachment”

Está em discussão no Brasil a regulamentação "urgente" das redes sociais, conforme defendido pelo ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, na manhã deste domingo (7).

Regulamentação

AGU defende urgência na regulamentação das redes após post de Elon Musk

Musk questionou Moraes do porquê de "tanta censura no Brasil", em um comentário em uma postagem no perfil oficial de Moraes no X.

Enviada ao STF

Governo Federal propõe que FGTS seja corrigido pela inflação; o que mudaria?

AGU enviou nova proposta de correção ao STF, que discute mudanças na remuneração do fundo

Em plenário virtual

Supremo julga ação contra leis estaduais que tratam de porte de armas

Ministros vão julgar, no plenário virtual, duas de 10 ações assinadas pelo presidente Lula e apresentadas em dezembro do ano passado

Futuro da Lava Jato

André Mendonça abre caminho para STF decidir sobre acordos da Lava Jato

Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato

Prazo

André Mendonça estipula 60 dias para renegociação de acordos da Lava Jato

Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos

Indicado por Lula

Flávio Dino toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.

Posse no STF

Dino herda 340 processos deixados por Rosa Weber no STF; veja os principais

Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos

Ex-ministro GSI

PF apreende agenda de Augusto Heleno com anotações de teor golpista

Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.

Fator previdenciário

Revisão da vida toda do INSS pode sofrer mudanças no STF com ação de 1999

O fator previdenciário, criado em 1999, tinha o propósito de limitar os pedidos de aposentadoria, mas acabou por diminuir o valor dos benefícios

Salário de R$ 1 milhão

Lewandowski deixa cargos e contratos milionários para assumir o Ministério da Justiça

Com a entrada no primeiro escalão do governo Lula, Lewandowski enfrentará uma redução significativa em termos financeiros

Ministro do STF

Moraes relata conversa com Lula no 8 de janeiro: “me ligou pelas possibilidades”

No documentário "8/1: A Democracia Resiste", o ministro do Supremo Tribunal Federal conta que conversou com o presidente durante os ataques

Lei dos agrotóxicos

Lula acata sugestões de Marina Silva e veta trechos do 'PL do Veneno'

A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos

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