Juiz há havia concedido liminar em outra ação; mas TRF derrubou decisão
Condenação foi por conta de irregularidades encontradas em convênios com a Funasa que totalizaram R$150 mil
A Aneel foi contatada e nenhum representante foi encontrado para comentar a decisão
Presidente é acusado de não devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
No dia 29 de setembro de 2006, o vôo 1907 da empresa aérea Gol fazia o trecho Manaus (AM) - Brasília (DF) e colidiu com o jato executivo Legacy
Os criminosos cercaram Alencar, que foi atingido por diversos disparos
Defesa queria que ele ficasse em hospital durante prisão preventiva.
A região do Tabocão sempre foi apontada como possível área de enterros de guerrilheiros mortos durante os combates na década de 1970
O mensalão do governo do DF é resultado das investigações da operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal
Manin Rêgo e o vice, Manoel José de Almeida Neto, foram acusados de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
A ação civil foi proposta em 2005 pelo MPF, através do procurador da República Wellington Bonfim
Medida foi adotada após sindicância sobre suposto bolão premiado.
Acusação envolve suposta propina recebida de empresa de consultoria em troca de liminares
A pena inclui ainda a suspensão dos direitos políticos e multa para os condenados
Kelston Lages também enfatiza que a inspeção feita no ano passado não foi motivada por nenhuma denúncia
Desse total, três são ações de improbidade administrativa contra ex-prefeitos piauienses.
Para o procurador da República Kelston Lages, a avaliação do relatório final do CNMP é positiva.
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
Ferreira deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade
Welington Moraes foi uma das seis pessoas que tiveram a prisão decretada pelo STJ