TUDO SOBRE "Pagamento emendas parlamentares"

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Emendas parlamentares

Com R$ 622,2 milhões, RS é 1º do ranking na execução de emendas em 2024

São Paulo aparece em segundo lugar com R$ 117 milhões, seguidos pelo Paraná, com R$ 85 milhões.

Ampla mobilização

Suspensão de dívidas, FGTS e mais: o pacote de ajuda federal ao Rio Grande do Sul

Ações conjuntas para levar suporte à população e ao governo gaúchos são encorajadas pelo governo

Recursos de emendas

Governo libera R$ 14 bilhões em emendas parlamentares

A maior fatia desses recursos das emendas foi direcionada para iniciativas relacionadas à saúde.

ENTENDA

Senado inicia hoje votação do projeto que volta a cobrar o DPVAT

O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Reforma Tributária

Governo muda agenda de prioridades e decide adiar reforma do Imposto de Renda

O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês

R$ 20 bi em jogo

Congresso adota estratégia para convencer Lula a retirar vetos das emendas Pix

Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi

Até o mês de junho

Lula publica cronograma para liberar R$ 20,5 bi em emendas parlamentares

Edição de decreto com calendário de pagamentos até o meio do ano era uma demanda do Congresso

Estímulo à economia

Lula decide antecipar pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios

A injeção financeira tem o potencial de contribuir para a aceleração da economia em 2024, melhorando o desempenho do PIB

Retorno do Congresso

Centrão pressiona Lira e Pacheco para reverter vetos de Lula a emendas parlamentares

Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira

Negociações

Reunião entre Haddad e líderes será depois do Carnaval, diz Guimarães

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE) afirmou que a reunião não irá acontecer nesta semana.

Presidente da Câmara

Reunião de Haddad e líderes é cancelada após falas de Lira sobre orçamento

Na segunda, presidente da Câmara disse que Orçamento não é só do Executivo e cobrou respeito às emendas.

Não vai ceder

Lula descarta troca de Alexandre Padilha e confronta Arthur Lira após pressão

Com o calendário de 2024 marcado por eleições, a equipe de articulação do Planalto enfrenta um desafio adicional

Orçamento secreto

Lira retorna a Brasília para negociar veto de R$ 5,6 bi a emendas parlamentares

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, justificou o veto ao mencionar a 'queda da inflação'

Emendas parlamentares

Oposição ameaça derrubar veto de Lula como 'contra-ataque' ao corte de R$ 5,6 Bi

O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa

Emendas de comissão

Orçamento é publicado com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão

Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)

ENTREVISTA

Ministra da Gestão Pública Esther Dweck diz que reforma administrativa é punitiva

Ela critica a PEC em discussão no Congresso, considerando-a prejudicial e enfatizando que não é necessária uma reforma constitucional para efetuar uma transformação verdadeira

Emendas Pix

Lula critica, mas Congresso aprova orçamento secreto de R$ 25 bilhões para 2024

O Congresso aprovou um montante recorde de R$ 53 bilhões em emendas parlamentares, cortando recursos do Novo PAC proposto por Lula

Recorde em emendas

Congresso aprova Orçamento de 2024 com mais recursos para fundo eleitoral

Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.

TERESINA EM CRISE

Fábio Novo faz avaliação da gestão de Dr. Pessoa: “Vemos a falência da saúde”

Conforme o parlamentar, ele apoiou o prefeito Dr. Pessoa. Novo classificou a gestão do Palácio da Cidade como nota 4.

292 votos contra 114

Câmara aprova projeto que regulamenta bets e retoma autorização para cassinos online

O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios

GESTÃO EM CRISE

“Crise financeira e administrativa”, diz Edson Melo sobre Dr. Pessoa

Conforme Edson Melo, em três anos, a gestão municipal ainda não entrou nos trilhos.

LDO 2024

Congresso aprova texto-base que estabelece regras para Orçamento 2024

Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

Para elevar as receitas

Pauta do Congresso antes das férias tem PL das Apostas e Orçamento

Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado

Reforma tributária

Câmara pode votar dois projetos fundamentais para o governo Lula nesta sexta

A reforma tributária e a MP do ICMS são apontadas por Lula como vetores para equilibrar as contas públicas nos próximos anos

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