O dinheiro foi arrecadado com recebimento de multas e poderá ser direcionado para a população afetada
A declaração foi feita durante um breve encontro com jornalistas na entrada do ministério.
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Seif, eleito em 2022, está sendo investigado por suposto abuso de poder econômico durante sua campanha eleitoral
Pacheco dirigiu críticas ao governo federal, principalmente à AGU. Ele afirmou estar pronto para respeitar as decisões judiciais
A PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedido de analisar o processo
Depois do discurso, o líder religioso que comandava o Congresso cometeu um ato falho ao se referir ao ex-presidente como 'pastor Jair Bolsonaro'.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Os magistrados solicitaram ao presidente maior empenho do governo na defesa da democracia e do próprio STF
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
Corregedor nacional de Justiça finaliza inspeção, cita suspeita de esquema na Lava Jato e desobediência a ordens do STF.
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
A convocação para a discussão é de iniciativa do Poder Legislativo, através de requerimento do deputado Dr. Gil Carlos (PT).
Debate sobre a manutenção da prisão do deputado e reflexão sobre o papel do STF marcam os corredores da Câmara dos Deputados.
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
O empresário acusou Moraes de promover censura no país e exigiu sua renúncia ou impeachment.
Moraes havia determinado o bloqueio do "Terça Livre" e do perfil pessoal de Allan em setembro de 2021, mas agora a conta do canal ressurgiu
Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".