Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
Governos estaduais e municipais podem participar de novo de edital para restauração de patrimônios por meio do site do Iphan
Entre os mais de 800 presentes, políticos e personalidades do meio jurídico fizeram piadas direcionadas a Moro.
Presidente do STF confirma indícios de golpe e afirma que Mauro Cid terá, caso denunciado, terá julgamento justo.
Registros encontrados no aparelho de Mauro Cid mencionam cinco militares em diálogos sobre atos e movimentos contra a democracia.
O clube não teria realizado a declaração em suas contas voos que pagou alguns atletas do elenco.
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
O ministro Joseli Camelo, que assume o cargo nesta quinta (16), afirmou em entrevista ao Estúdio i que o emprego de operações de garantia da lei e da ordem devem ser medidas excepcionais.
Começo a ter a sensação de que o Brasil está voltando à normalidade de uma nação minimamente civilizada
O presidente em exercício do STM, ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, rejeitou salvo-conduto para liberar bolsonaristas presos
O ministério da Economia foi desmembrado em quatro pastas
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
Silva e Luna foi demitido após semanas de embate com o presidente, desde que a Petrobras fez mega-aumento no preço dos combustíveis
A insígnia representa a maior honraria concedida pelo judiciário sul-mato-grossense e insere o homenageado no grau máximo desta hierarquia
Três empresas receberam investimento do governo norte-americano para desenvolver o substituto para o Air Force One
Sérgio Xavier Ferolla critica ida do general da ativa a ato no Rio de Janeiro ao lado do presidente da República
Segundo o presidente do banco, Pedro Guimarães, a intenção era adiantar a modalidade de saque em dinheiro "em duas semanas".
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro
Tardelli disputou 47 jogos pelo Grêmio e marcou sete gols.
O demonstrativo financeiro referente ao primeiro semestre do ano apontou para a contratação de R$ 18,8 bilhões em operações de crédito no período, beneficiando milhares de micro e pequenos empreendedores da região. OLHO//