Presidente do STF também manifestou solidariedade ao povo gaúcho, e disse que tribunais de todo o país vão enviar R$ 63 milhões para socorrer a região.
Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais
Os parlamentares utilizaram adjetivos desfavoráveis como "prefeitinho mequetrefe" e "pé de porco" para se referir a Ninho.
No início de abril, a defesa apresentou o pedido de efeito suspensivo ao CAS, e após cinco semanas, o tribunal acatou unanimemente a solicitação.
Após pedido do Ministério Público da Bahia, estátua de Daniel Alves em Juazeiro será retirada
Polícia Federal indica que perfis bloqueados continuam ativos, realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.
Outro tema em pauta é a contestação apresentada pela PGR contra trechos do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
Ex-presidente planeja manifestação no Rio com mensagens em defesa da democracia, mas ministros do Supremo Tribunal Federal observam com cautela
Supremo afirma que não se tratam das decisões de derrubada perfis, mas ofícios enviados às plataformas
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Mondino ressaltou que a Argentina não se envolverá nos assuntos internos ou jurídicos de outros países, enfatizando a confiança na justiça e a importância da liberdade de expressão.
A mulher que a polícia buscava é investigada por possível ligação com organizações criminosas
Gualda assumiu suas funções em agosto de 2023 como procurador e administrador da empresa no país, já tendo ocupado o cargo de diretor jurídico anteriormente.
O governo já alocou R$ 5,4 milhões em publicidade no X, conforme registros do Portal da Transparência, sendo R$ 654.152,85 investidos entre 2023 e 2024.
Michael Shellenberger fez retratação pública após afirmar que Moraes ameaçou processar criminalmente um advogado associado ao X
Barroso disse que o país tem leis e juízes e que há sanções previstas para o descumprimento de decisões judiciais
A manifestação pública ocorreu nesta quarta-feira (10). Anteriormente, o bilionário ameaçou descumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
O bilionário não apresentou provas para embasar suas declarações, tampouco apontou quem prenderia
O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Após ameaças de Musk, Moraes determina investigação de bilionário e ordena que rede X não desobedeça decisões judiciais
No mês de março de 2024, os números impressionam: foram realizadas 56.566 movimentações processuais e 2.931 baixas.
Apresentadora já havia perdido ação similar para a deputada estadual Rosane Félix
A partir de 15 de abril, o ex-presidente dos EUA enfrentará outro processo judicial, acusado de comprar o silêncio de uma ex-estrela pornô
Acompanhado de sua advogada, Inés Guardiola, Alves compareceu ao tribunal