Notícias e artigos sobre Projeto legalmente

Suécia aprova mudança legal de gênero a partir dos 16 anos; saiba novidades

Além de reduzir idade mínima e agilizar procedimento, norma facilita acesso a intervenções cirúrgicas de mudança de sexo.

17/04/2024 18:13

Mudanças no Código Civil

Casamento LGBT, posse de terras, IA: entenda a 'megarreforma' em discussão no Senado

Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais

01/04/2024 08:21

reajuste será linear

Rafael Fonteles anuncia que servidores públicos terão reajuste acima da inflação

O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

15/01/2024 18:32

Oriente Médio

Lula chega à Arábia Saudita para reunião com príncipe para atrair investimentos

Lula busca atrair investimentos dos fundos árabes, financiados pela exploração de petróleo, para projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)

28/11/2023 07:54

Polêmica

EUA retomam construção do muro na fronteira com o México

O presidente Joe Biden alega que os recursos destinados a essa obra nos anos anteriores, não puderam ser realocados.

05/10/2023 20:09

Passagem de ciclone

Ministro W. Dias anuncia R$ 239 milhões para ajuda humanitária ao RS

Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo

10/09/2023 10:33

Discussão em Piripiri

Marden responde Jôve Oliveira e nega aproximação com Rafael Fonteles

De acordo com a gestora, Marden teria gravado um vídeo relatando a falta de transporte escolar da rede estadual em Piripiri.

06/09/2023 16:12

Novas linhas

Piauí Fomento lança crédito de R$ 10 milhões para inovação e compra de táxis

A agência financia até 90% do valor proposto com taxas de juros bem abaixo do mercado bancário

26/08/2023 13:51

Novas descobertas

Mauro Cid revela à CPI suas tarefas sigilosas feitas à família Bolsonaro

O 'recebimento de presentes' era só uma de suas funções desempenhadas quando ocupava a assessoria de ordens do ex-presidente

24/08/2023 12:41

Bolsonaro provocado

Irmão de ex-diretor PRF preso alfineta Bolsonaro e militares com sátira

"Estou de uniforme. Minha preferência é por recursos públicos, joias e leite condensado", ironiza o texto

15/08/2023 11:54

aguarda regulamentação

Apostas esportivas obedecem novas regras por lei; confira as mudanças!

Os valores serão destinados ao financiamento de projetos nas áreas de educação, segurança e esportes, além de uma taxa de outorga.

06/08/2023 16:43

MEIO AMBIENTE

Governo Federal quer contratar 1,6 mil analistas ambientais

A meta está inclusa na ação intitulada 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam).

05/06/2023 16:59

Ministra do Meio Ambiente

Plano de Lula e Marina prevê embargo de 50% da área desmatada no Brasil

O plano, denominado 5ª fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDam), inclui várias medidas.

05/06/2023 16:49

OPINIÃO

Acolhimento às mães solo, por José Osmando de Araújo

A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.

15/05/2023 16:52

Regulamentação

Apostas on-line devem entrar em pauta no Senado neste mês, diz Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.

06/05/2023 12:24

Redes sociais

Saiba quem é a CEO da rede social que quer competir com o Twitter

Lantian “Jay” Grabe foi nomeada para liderar a Bluesky por Jack Dorsey, criador da plataforma que hoje é comandada por Elon Musk

28/04/2023 12:16

incentivo financeiro

Secult divulga resultado preliminar do Siec 2023 com 353 aprovados

Os interessados em enviar recursos devem fazer solicitação até sexta-feira (21). O resultado final será divulgado no dia 28 de abril.

18/04/2023 13:56

LEI DO RACISMO

Filha de Eduardo Cunha quer punir preconceito aos políticos alvos de ações

Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.

11/04/2023 16:50

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