A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Municípios do Brasil aumentam despesas, mas mantêm contas equilibradas
O indicador de autonomia revela que 30% das prefeituras não conseguem se sustentar sem transferência de recursos.
O secretário da SEMDEC, Iran Felinto, destacou a importância da prefeitura e os principais pontos para o aumento desses números.
O prefeito Elvis Ramos (PT) compartilhou suas expectativas para a feira e os temas que planeja apresentar
Em Teresina tiveram uma redução de 50% em julho 2023, comparadas ao mesmo período do ano passado
Franzé Silva também ressaltou o sentimento de unidadade que, segundo ele, existe no partido vai perdurar até o final do processo eleitoral de 2024
De acordo com o presidente da AFIMTE, uma nova ação em tramitação busca ainda a recuperação de R$ 22,5 milhões
Programa permite o encaminhamento e a recepção de títulos de propriedade de terras para registro digital. de forma simples e rápida
O deputado pontuou a perda financeira que sete municípios piauienses terão com a redução de coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Estado não tem mais nenhuma cidade figurando na lista dos 50 municípios com menor Produto Interno Bruto (PIB) per Capita
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento
O alerta também dispõe sobre a implementação de cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos.
Estavam na disputa também os senadores Fernando Bezerra e Kátia Abreu
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
Relatório aponta crescimento de repasses do ICMS à Prefeitura de Teresina.
O repasse do FPM ocorre nesta sexta-feira, 20.
Após as visitas, o TCE-PI identificou uma melhoria significativa na atualização dos dados
Montante foi previsto com base nos dados da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Aumento dos repasses pode estar relacionado a alta generalizada de preços no país
O dinheiro é uma compensação das perdas de arrecadação decorrentes da crise sanitária e deve ser aplicado em ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Pelo menos 30 terceirizam serviços de limpeza urbana
O Estado é o 5º lugar entre maiores produtores de energia eólica