O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
A semana no Senado também será dedicada à votação de medidas provisórias. A preocupação é com as MPs que estão perto de perder a validade
Emendas de relator não foram completamente incluídas no documento
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator da proposta, vai incluir em seu relatório tais condições.
Em palestra na Europa, ex-governador fez sua primeira aparição desde de 2022
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
Para o parlamentar, as modificações deixarão o documento mais rígido
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes
Mudança busca padronizar e garantir qualidade e segurança às categorias do produto cozido, superior, tenro e de aves
Projeto propõe a transição para que os municípios sejam reenquadrados em índices de distribuição de recursos do FPM
As artistas prometem animar ainda mais o ambiente e trazer ainda mais energia positiva para os participantes do evento.
A versão final da proposta deve conter mudanças com o objetivo de reforçar o compromisso do Governo com as contas públicas.
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
O objetivo da terceira gestão de Lula é promover o atendimento de dois milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
De acordo com a portaria, o afastamento do país somente será autorizado quando houver interesse do serviço ou se tratar de aperfeiçoamento profissional de servidor, no interesse da Administração Pública.
Nas novas regras há possibilidade de inclusão de reajustes do salário mínimo, de servidores, pisos e vinculações para saúde e educação, por exemplo.
Declaração foi dada pelo ministro Alexandre Padilha
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
Vítimas foram baleadas ao deixarem uma festa de reggae na região do Parque Lagoas do Norte, no bairro Matadouro, na zona Norte de Teresina
Cantora completa 30 anos em 30 de março. Uma das atrações é o cantor Xanddy Harmonia
Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira