TUDO SOBRE "Sancionadas"

Confira notícias e artigos relacionados a Sancionadas e saiba tudo sobre o assunto
familiares, amigos e autoridades

Amália Barros é sepultada com a presença de Arthur Lira, Michelle e Nikolas

Amália Barros, de 39 anos, estava em seu primeiro mandato como deputada federal. Sua partida prematura deixa um vazio na política brasileira, mas seu legado perdurará.

ESTAVA INTERNADA

Amália Barros, deputada e vice do PL Mulher, morre aos 39 anos

A deputada federal Amália Barros (PL-MT) morreu aos 39 anos na madrugada deste domingo (12) após complicações de saúde. Ela estava internada desde 1º de maio para a retirada de um nódulo no pâncreas.

Desmonte ambiental

Tragédia no RS: governador enfraqueceu quase 500 leis ambientais em 2019

Em meio às enchentes que atualmente afetam o estado, ambientalistas apontam Leite como o responsável pelo que consideram um desmonte das leis estaduais de proteção ambiental

Luta aguardada

Jack Paul provoca Tyson e exalta “impacto” no boxe: “Vou nocauteá-lo”

O youtuber expressou sua determinação em vencer, mesmo sabendo da grandeza de seu oponente.

DATAS

Depois do Dia do Trabalhador, saiba quais são os próximos feriados de 2024

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos "feriadões" prolongados

AÇÃO

Câmara pode flexibilizar contratação de pessoas com deficiência; entenda!

O texto proposto acrescenta uma nova disposição que permite às empresas, cujas atividades principais tornem inviável a contratação de pessoas com deficiência (PCDs) ou reabilitadas.

Propostas fraudulentas

CGU multa e declara inidônea empresa de vacinas investigada pela CPI da Covid

As propostas da empresa consistiam em uma tentativa de venda de até 400 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 da fabricante Astrazeneca.

Relações comerciais

Veja seis leis de Defesa do Consumidor aprovadas pela Alepi que estão em vigor

Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado

Oficialmente registrados

Brasil registra mais de 10 mil casos de feminicídio em 9 anos, diz estudo

Esse número, segundo a entidade, seria maior não fosse a subnotificação de casos nos primeiros anos de vigência da legislação

lei sancionada

Lei de Gracinha Mão Santa proíbe contratações de condenados por racismo no Piauí

O governador Rafael Fonteles sancionou, nesta terça-feira (20), a lei que dispõe sobre medidas de combate ao racismo e injúria racial no Piauí

jornada de ao menos 40h

MEC reajusta piso salarial de professores em 3,6%; valor vai a R$ 4.580,57

Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais

causando repercussões

Papa Francisco diz não temer cisma entre católicos após bênção a casais LGBTQIA+

Francisco minimizou as críticas e disse que possibilidade de um cisma na igreja é ventilada somente por grupos pequenos

Aumento é de 6,97%

Pagamento com novo salário mínimo a aposentados e pensionistas do INSS começa hoje

Atualmente, cerca de 27,3 milhões de pessoas recebem até um salário mínimo, enquanto aproximadamente 12 milhões ganham acima desse valor

INVESTIMENTO

Ministério da Saúde vai retomar 238 obras paradas no Piauí; detalhes!

Dentre as obras a serem retomadas no estado, destacam-se Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e academias da saúde.

Durante evento na Bahia

Lula diz que bolsa para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês

Intenção do governo é iniciar os pagamentos em março; previsão é beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza

Sancionada

Lei vai garantir plano de carreira e jornada reduzida para professores

A legislação também garante um piso salarial atrativo e uma progressão que incentive a carreira

60 notas mil em todo o país

Nordeste tem 25 notas mil na redação do Enem 2023; veja ranking!

Durante a coletiva de imprensa sobre os dados da prova, o ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a participação dos estudantes da rede pública

Inscrições a partir de 22/1

Sisu 2024 vai adotar regras da nova Lei de Cotas; veja o que vai mudar!

Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho

Ações mais rígidas

Lula sanciona lei contra bullying e cyberbullying com multa e reclusão

Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos

Aposentadoria

Participantes de fundos de pensão agora têm mais opções na hora de se aposentar

A nova legislação representa uma vitória para os participantes de fundos de pensão, pois proporciona mais autonomia na escolha do regime tributário

Unificando registro geral

Estados terão que passar a emitir nova carteira de identidade a partir de hoje

Anteriormente, prazo divulgado pelo governo era 6 de dezembro, mas, a pedido dos estados houve essa ampliação

Aprovação acelerada

Nova lei dos agrotóxicos: como diferentes setores reagiram a vetos de Lula

Legislação que acelera aprovação dos produtos químicos foi sancionada no dia 28 de dezembro, com restrições; Congresso poderá derrubá-las

Inicia nesta sexta, 5

Receita Federal adia início da autorregularização de dívidas com a Receita

A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros

Lei dos agrotóxicos

Lula acata sugestões de Marina Silva e veta trechos do 'PL do Veneno'

A nova regulamentação atribui ao Ministério da Agricultura a responsabilidade pela reavaliação dos riscos dos agrotóxicos

100% das multas e juros

Receita abre nesta terça (2) prazo para autorregularização de dívidas tributárias

Segundo as diretrizes da instrução, a dívida pode ser quitada mediante a redução de 100% das multas e juros

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