A empresa responsável pela atividade foi escolhida e terá 90 dias para concluir o processo
Os cursos serão ofertados em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB-PI
Fachin observou que há precedentes da Corte assentando que todos os entes federativos devem observar o piso salarial.
O procedimento é realizado de forma digital por meio do aplicativo MEU RPPS, disponível gratuitamente nas plataformas de celulares IOS e Android
O acidente chamou a atenção para a situação que apresenta um alto risco para os motoristas e pedestres que trafegam na região
Os beneficiários nascidos em março e abril já podem fazer a Prova de Vida, tendo até os dias 31 de maio e 30 de junho
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
O pontapé inicial para a atualização dos servidores que atuam nessa área, especialmente sobre as mudanças da nova legislação, já foi dado
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
O novo texto oportuniza ao servidor obter consignação em folha de pagamento até o limite de 45% da respectiva remuneração
Os beneficiados seriam estudantes do Fies, aposentados e pensionistas do INSS e servidores municipais, estaduais e federais que ganham até R$ 6,8 mil.
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
Governador diz que lei foi aprovada na Alepi e está só esperando chegar ao Karnak
O projeto de lei foi considerado inconstitucional, indo contra o artigo 37 da Constituição Federal
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais.
Governo enviou mensagem que inclui a isenção de IPVA para ônibus novos.
O Presidente da Câmara destacou que o prazo para decidir sobre a judicialização do caso vai depender de uma aprovação em assembleia
Governador Rafael Fonteles anunciou medidas para ajudar na crise do transporte público.
A ministra disse que a proposta é ter uma Casa da Mulher Brasileira não só nas capitais, mas também no interior.
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.