Robinho admitiu ter tido algum envolvimento com a mulher que o acusou de estupro, porém nega ter mantido relações sexuais com ela
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Mensagens por e-mail indicam vários encontros com Lindôra Araújo e Aras
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A denúncia foi enviada à 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e menciona supostos "fatos criminosos praticados" pelo religioso.
Em 2021, o deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil-GO) esteve envolvido em uma controvérsia quando proferiu comentários ameaçadores.
Vice-procuradora, Lindôra Araújo afirmou que falas do senador são graves e podem, em tese, configurar crimes resultantes de preconceito ou discriminação contra a comunidade negra.
Na terça-feira (23), o parlamentar criticou a imprensa por estar "revitimizando" o atleta por Ibope e ainda cobrou associações da causa animal
Senador falou sobre o caso de racismo sofrido por Vinícius Júnior e questionou a ausência dos defensores dos macacos
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Na lista estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Entidades acionaram STF após ataques de Bolsonaro à Corte nos eventos do 7 de Setembro em 2021.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
A proposta adequa a legislação a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aumenta a pena para casos de discriminação racial no País.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
A denúncia é assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, a mesma que havia defendido a prisão domiciliar para o ex-deputado
Jefferson teve a prisão preventiva (sem prazo estipulado) decretada, no último dia 13, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira