Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A proposta, que tramitou rapidamente, foi apresentada pelo governador Ratinho Júnior e agora segue para sanção do governo estadual.
O zagueiro super campeão pelo Flamengo assina um contrato com seis meses de duração com cláusulas de produtividade
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Agora, as saídas são proibidas, inclusive para visitas familiares e participação em atividades que visam à reintegração social.
Rodrigo Faro já acionou seus advogados no Brasil para que todo o mal entendido seja resolvido, diz assessoria
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a medida como um "exagero" e questionou sua razoabilidade, lembrando ocupações históricas em movimentos estudantis
A nova legislação permite que os recursos sejam direcionados para ações de proteção e defesa civil, além de saúde e assistência social no Rio Grande do Sul.
A votação do relatório final pela CMO está programada para acontecer entre 18 de junho e 9 de julho.
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
Anteriormente, o projeto original propunha um piso de R$ 4.500 para os profissionais de educação física.
O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.
A PL está em processo de análise. A proposta busca garantir os direitos dos candidatos afetados por alterações nas datas das provas
Teto de R$ 15 bi para o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O projeto sobre a regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas estava parado na Câmara desde o ano passado
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.
O projeto visa transformar o feminicídio em um crime autônomo, independente do homicídio qualificado
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
Com um aporte de R$ 165 bilhões, a proposta abraça a geração hidroelétrica, eólica, solar e de biomassa
Pela primeira vez de forma tão específica, o Vaticano denuncia veementemente a "teoria de gênero"
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental