Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
A matéria injeta R$ 41,25 bilhões para criação de benefícios às vésperas da eleição, e somente neste ano
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Publicada no Diário Oficial da União em 29 de março deste ano, a IN 128 tem mais de 200 páginas com regras e esclarecimentos
Foram concedidos Certificados de reconhecimento pelos serviços prestados junto ao judiciário aos ministros Kássio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Velório será na tarde desta sexta-feira (31/12), no Campo da Esperança. O ex-ministro deixa três filhos, sete netos e sete bisnetos
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos
Pela primeira vez desde o início da investigação, o MPRJ levanta a possibilidade de um esquema de "rachadinha" no gabinete de Carlos Bolsonaro
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Com isso, o procurador indicado pelo presidente Jair Bolsonaro terá mais dois anos de mandato à frente do Ministério Público Federal
A análise do prosseguimento do pedido de impeachment cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
Na conversa, percebe-se que DJ Ivis deseja sair para algum lugar, e Pamella Holanda diz para ele não fazer isso.
Ação foi decidida pela juíza titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim (MG), Viviane Célia Ferreira Ramos Correa.
Ferramentas tiram proveito da digitalização que já ultrapassou 100 milhões de causas desde 2008 no Judiciário.