Os postulantes ao cargo são os desembargadores Haroldo Rehem e Sebastião Martins.
A proposta segue agora para apreciação do Poder Executivo, para ser anexada às demais propostas orçamentárias do poder comandado pelo governador
Proposta foi apresentada pela Assembleia do Amazonas e trata sobre a redução do número de deputados
Na noite de ontem também foi inaugurada a nova sede do Tribunal de Justiça Desportiva do Piauí
Do total de processos julgados, 5.911 foram devolvidos às secretarias cartorárias com acórdão lavrado e 5.119 se tratam de decisões monocráticas.
2013: o ano do casamento gay no Brasil
No município, serviços essenciais estão paralisados principalmente na área da saúde e educação por atraso de salários dos servidores
O concurso público terá 300 vagas para as serventias extrajudiciais.
Ainda não foi definida a data para o lançamento do edital.
TRE-PI vai transferir sevidores para cerca de 50 comarcas do interior.
O serviço Disque-Eleições estará acessível ao usuário por meio do número 0800 002 9797.
Fernando Santos acredita que o edital é inconstitucional.
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
Deputado acionou promotor no TJ-PI em processo por calúnia, injúria e difamação.
O Presidente do TJPI realizou a entrega dos fóruns acompanhado do Desembargador Pedro Macedo
A ação que pedia a cassação do governador e seu vice é de autoria da coligação “A Força do Povo”.
O relator do caso é o desembargador Jorge da Costa Veloso.
O deputado Odival de Andrade é acusado de crime eleitoral de suposta prática de calúnia e injúria.
O relator é o desembargador Sandro Helano Santiago.
Servidores do Tribunal Regional Eleitoral serão enviados de Teresina para ajudar nos trabalhos.
Marco Aurélio Adão ressaltou que em 2012 ainda haverá centenas de processos de infidelidade partidária.
Poderão perder os mandatos alguns gestores dos municípios.
Até o momento, existe um total de 2.850 acordos homologados.
Hoje será julgado o pedido de decretação de perda de mandato eletivo do vereador Jaílson de Sousa.
A Decisão Normativa 118/2011 alterou os coeficientes de 108 municípios para o próximo ano.