O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Fontes afirmam que ministros da Suprema Corte são simpatizantes a possível indicação de Dino ao colegiado judicial
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Segundo Schuman, o ex-presidente não estava sujeito a um "dever funcional" de reportar as irregularidades administrativas
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
Este programa pioneiro terá a duração de um mês, durante o qual mais de 100 mil processos criminais serão minuciosamente revisados
As regras já haviam sido temporariamente suspensas pela ministra Rosa Weber em 2021, e posteriormente os decretos foram revogados
A plenária está programada para quarta, e três ministros já votaram a favor da liberação
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
A presidente do STF lembrou, nesta terça-feira (8), do ataque à sede da Corte, ocorrido no dia 8 de janeiro deste ano.
Ex-decano do STF afirmou que os discursos foram primorosos
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
A declaração foi dada durante o seu discurso na sessão solene de abertura das atividades do ano Judiciário de 2023
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
"O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo", diz nota do STF
O presidente eleito deu a declaração em entrevista coletiva, após se reunir com autoridades em Brasília
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
Festas se dividirão entre paradas, shows, corrida de cavalos e até missa em homenagem à monarca