STJ tem se destacado como um tribunal progressista em questões penais relacionadas a estupro e violência sexual contra mulheres.
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
As adequações seguem sendo realizadas conforme as novidades do processo licitatório e a legislação vigente no Piauí.
Moraes, em sua decisão, destacou a conduta ilícita e gravíssima do Capitão Assumção, considerando-a uma afronta à manutenção do Estado
De acordo com o governo piauiense, serão distribuídos mais de R$ 90 milhões para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Após a decisão o número de condenados por participação nos referidos atos chega a 101, em julgamentos realizados pela Corte
Certame é destinado à admissão de profissionais com escolaridade entre nível médio, técnico e superior
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Solenidade é presidida pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. Roteiro de posse conta com juramento e assinatura de termo de posse.
Decisão considera a limitação de vagas uma afronta aos princípios constitucionais da isonomia e da universalidade de acesso a cargos públicos
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
Esse tipo de processo resulta numa decisão não vinculante, ou seja, que não precisa ser aplicada de forma automática pelas demais instâncias judiciais
despacho, assinado pelo ministro Alexandre de Moraes nesta quinta-feira (15), veio em resposta a uma ação movida por parlamentares.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia concordaram com o parecer do relator, ministro Alexandre de Moraes
Segundo a investigação, os atos partiram da “arregimentação e do suporte direto” do grupo ligado a Bolsonaro.
Pai de PM preso em investigação de omissão no 8/1 diz a Moraes que filho não fazia parte da cúpula da corporação e pede processo em separado
Contra ele, havia um mandado de prisão preventiva decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na última quinta-feira (08), Valdemar foi preso durante buscas e apreensões feitas por agentes da Polícia Federal na sede do PL.
Na ocasião , ele estava em posse de uma arma de fogo sem licença para usá-la, o que o levou à detenção.
O ministro sustentou as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipe Garcia.
O Protesto é uma cobrança validada pela Constituição, mesmo para a Fazenda Pública, e que não impede a propositura da Execução Fiscal