TUDO SOBRE "Justica autoriza"

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Determinaçaõ da Justiça

Justiça autoriza transferir Adélio Bispo para tratamento em Minas Gerais

Autor da facada contra o ex-presidente Bolsonaro vai ser transferido para fazer tratamento de saúde

Ministério da Saúde

Centro de Operações de Emergência vai monitorar casos de dengue no Piauí

O Ministério da Saúde instalou, nesta quinta-feira (1º), um Centro de Operações de Emergência - COE Dengue

Combate à dengue

Dengue: justiça autoriza entrada de agentes em casas mesmo sem permissão

A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).

MARANHÃO

Justiça autoriza saída temporária de Dia das Mães para mais de 820 presos

Os presos foram autorizados a sair a partir desta quarta-feira (10), para visitar seus familiares, e devem retornar às unidades prisionais até às 18h, do dia 16 de maio.

OPINIÃO

Fecha-se o cerco às armas nas mãos de civis, por José Osmando

Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.

Anúncios de “massacre”

Justiça autoriza revista de bolsas em escola após 3 alertas de ataque no MA

O magistrado concluiu que existe “conflito de direitos” no referido caso, decidindo assim que, devido à necessidade de garantir a segurança dos próprios alunos

CASAL

Justiça autoriza bloqueio de dinheiro de Lexa por dívida de MC Guimê

Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens

Igreja Mundial do Poder de Deus

Justiça penhora carros do apóstolo Valdemiro e autoriza uso da polícia

A decisão ocorre em um processo de um credor que cobra da Mundial uma dívida de cerca de R$ 718 mil em aluguéis de um imóvel na cidade de Amparo.

evento em 1º de janeiro

Ministério da Justiça autoriza ação da Força Nacional na posse de Lula

Autorização foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (28). A liberação vale até 2 de janeiro.

Glotoplastia

Justiça do Piauí autoriza mulher trans a fazer cirurgia para mudar de voz

O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente

Desistiu do processo

Vasco desiste de novo processo contra o Flamengo após Maracanã ser negado

Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.

PEDIDO RECUSADO

Flamengo não autoriza Maracanã para o Vasco; caso vai à Justiça

Flamengo e Fluminense alegam que priorizam a qualidade do gramado e a saúde dos jogadores. O Vasco, por sua vez, pretende tomar medidas cabíveis.

Transporte Intermunicipal

Piauí prorroga por mais 10 anos permissões do transporte alternativo

A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.

Benefício

Justiça autoriza saque do FGTS a famílias de crianças autistas

O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível

Fundador do WikiLeaks

Justiça britânica autoriza extradição de Julian Assange para os EUA

A ordem será enviada agora para a ministra do Interior, Priti Patel, que tem a última palavra em qualquer extradição e seria favorável à medida

TJ autoriza circulação do transporte alternativo intermunicipal no Piauí

Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça

Justiça autoriza retorno da obra do viaduto do Mercado do Peixe em Teresina

O viaduto está orçado em R$ 15 milhões e beneficiará mais de 33 mil condutores que trafegam pelo local todos os dias. A obra estava paralisada desde setembro de 2021.

Produtividade: Tribunal de Justiça do Piauí bate metas do CNJ

Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.

Projeto autoriza uso de tornozeleira em acusado de violência doméstica

Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva

Roberto Jefferson é internado, e defesa fala em “grave risco” de morrer

Após febre alta e taquicardia, presidente do PTB foi atendido na UPA do presídio de Bangu 8; advogados pedem transfarência imediata para hospital particular

Roberto Jefferson deixa hospital e é levado de volta para presídio

Ex-deputado e presidente do PTB foi levado de volta ao presídio por policiais federais.

Justiça manda Joesley Batista pagar R$ 300 mil para Michel Temer

Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista

Justiça autoriza coercitiva de Marcos Tolentino em caso de ausência na CPI

A fala de Tolentino na CPI da Covid está marcada para esta terça-feira (14)

Sejus autoriza retorno pleno da assistência jurídica nos presídios do Piauí

Advogados e defensores públicos poderão realizar o atendimento presencial nas unidades penais do Estado

Portaria da Sejus autoriza atendimento presencial dos advogados

Medida foi atendida mediante articulação de um grupo de advogados.

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