TUDO SOBRE "Legitima defesa"

Confira notícias e artigos relacionados a Legitima defesa e saiba tudo sobre o assunto
Tensão Irã-Israel

Israel quer retaliação, e Irã vê assunto encerrado após tentativa de bombardeio

Benny Gantz, membro do Gabinete de Guerra, afirmou que o Irã pagará na hora certa

acusado de agressão

Deputado Da Cunha tem posse e porte de arma suspenso após espancar esposa

O deputado Da Cunha é acusado de agredir a ex-companheira Betina Grusiecki até ela desmaiar em Santos, no litoral paulista.

Agressão

Deputado bolsonarista alega 'legítima defesa' após xingar e espancar namorada

Betinha afirma que o Delegado da Cunha teria ingerido bebidas alcoólicas e a chamava de "putinha" e dizia que ela não "servia para nada"

De forma unânime

STF invalida uso da 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídios

Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.

Agendado para 14h

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres

Análise foi interrompida

STF: maioria confirma veto à legítima defesa da honra em feminicídio

A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT

Nazária

PI: Suspeita de matar marido se entrega à polícia e alega legítima defesa

Em vídeo obtido com exclusividade pelo Meionorte.com ela confessa o crime. A suspeita tem passagens na polícia por porte de armas e tráfico de drogas.

JULGAMENTO

Acusados de matar Bruno e Dom mudam versão e alegam legítima defesa

Dom Phillips e Bruno Pereira foram executados em junho de 2022. Eles articulavam um trabalho conjunto para denunciar crimes socioambientais na região do Vale do Javari.

Demerval Lobão

Filho de vereador é suspeito de atropelar ex-namorada e policial no Piauí

O casal foi levado para um hospital da da cidade para receber tratamento médico, enquanto Edvam fugiu da cena do acidente.

CRIME

Caso Tainah Luz: Ministério Público também denuncia ex-namorada pelo crime

Fernanda Maria Lobão Ayres não chegou a ser indiciada, pois segundo a Polícia Civil, não havia elementos suficientes que embasassem seu indiciamento no inquérito policial do caso.

CRIME

Ex-PM acusado de matar cabo Samuel Borges é condenado a 9 anos de prisão

O julgamento do caso aconteceu durante toda esta quarta-feira (28), através da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri, no Fórum de Teresina, após ter sido adiado por quatro vezes.

julgamento

Ex-PM acusado de matar cabo Samuel chora e diz que agiu em legítima defesa

O julgamento do caso acontece nesta quarta-feira (28), depois de ter sido adiado por quatro vezes.

Caso Tainah Luz: Advogada diz que tentativa de beijo teria motivado briga

Lívia Veríssimo ressaltou ainda que a jovem agiu em legítima defesa e em prol da atual namorada. As envolvidas prestaram depoimento no DHPP ontem (18).

Defesa diz que acusada de matar filha de jornalista agiu em legítima defesa

Segundo Lívia Veríssimo, a própria Geovana é quem teria pedido socorro após Fernanda e Tainah trocarem golpes de faca e ela ter intervido.

OEIRAS

PI: acusado de matar homem com facada no pescoço alega legítima defesa

O juiz decidiu por manter a prisão do homem identificado como H.S.L., durante audiência de custódia.

LEGÍTIMA DEFESA

Mãe de “Hipster da Federal” defende acusado: “Esse rapaz é inocente”

A pastora Maurícia Valença compartilhou o que soube sobre a história da morte do filho em um depoimento à polícia.

INQUÉRITO

Morador que matou “hipster da Federal” agiu em legítima defesa, diz polícia

Lucas Valença, mais conhecido como "hipster da Federal" morreu na noite de 2 de março ao tentar invadir uma residência

Marcelo Jerfeson quer criar um modelo de gestão processual eficiente no TRT

O candidato prima pelo elo da Magistratura com a Advocacia, mantendo-se disponível para atender as demandas dos advogados e dos jurisdicionados.

PL exclui legítima defesa da honra para violência doméstica e feminicídio

A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,

Mulher mata homem a facadas após ser agredida dentro de casa no MA

A mulher confessou que desferiu golpes no homem pelo fato de o mesmo haver lhe agredido, com socos no rosto, durante desentendimento dentro de sua casa

Mulher é agredida pelo companheiro a golpes de faca e pauladas no Piauí

As agressões ocorreram na casa do suspeito em São Raimundo Nonato e a motivação é desconhecida

PI: Mulher suspeita de matar marido é solta após confirmar legítima defesa

O casal mantinha um relacionamento há quatro anos e a mulher era constantemente agredida pelo companheiro

Homem é atingido com golpes de enxada em tentativa de homicídio em Parnaíba

Após ser atingido, mardônio foi socorrido e encaminhado em estado grave para o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde

Tribunal absolve homem acusado de matar o cunhado a facadas no Piauí

Marcelo Anderson já respondia pelo crime em liberdade e, segundo os jurados, agiu em legitima defesa.

Fachin suspende alíquota zero para importação de armas

Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.

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