O caso relatado por Dias Toffoli trata da responsabilidade das redes sociais e a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão
Esses aplicativos, conhecidos como 'deep nudes', têm a capacidade de gerar fotos ou vídeos de indivíduos sem roupas a partir de imagens reais
Há informações que os serviços de internet e telefonia móvel foram cortados em Gaza
Dentre os usuários que recebem os canais abertos na banda Ku, 62% adquiriram kits de instalação no varejo, ou seja, pagaram pelo serviço.
De acordo com a PF o homem armazenava fotos e vídeos de abuso sexual infantil, os quais constam no banco de dados da Interpol
Startups que trabalham com inteligência artificial já representam mais da metade das que aparecem na nova versão do levantamento Cloud 100, da Forbes
Projeto é fruto de parceria entre MDS e ministérios das Comunicações e da Agricultura e Pecuária, além do BNDES
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
O projeto também prevê a remuneração pelos provedores de aplicação de Internet que oferecem a monetização do conteúdo, com critérios justos e transparentes estabelecidos pelas plataformas.
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
O presidente Lula convocou os líderes sul-americanos a reavivar o compromisso com a integração sul-americana.
Corte retoma julgamento do caso contra ex-senador acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa. Julgamento de ações sobre redes sociais também estava previsto, mas foi retirado da pauta
Durante a entrevista, Ciro também comentou a relação do ex-presidente com a imprensa brasileira.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Alexandre de Moraes e se encontra em sigilo no STF.
O projeto estabelece que é crime determinar a retirada ou alteração de conteúdos, publicações e manifestações de cunho político ou ideológico.
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu cinco determinações em relação ao Telegram.
A decisão estabelece que, em caso de descumprimento, o aplicativo Telegram será suspenso em todo o território nacional por 72 horas.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Proposta busca regular o acesso a jogos eletrônicos de extrema violência e proteger crianças e adolescentes