O aumento significativo do volume de água é resultado das intensas chuvas concentradas da semana anterior, que superaram o volume esperado para todo o outono em apenas quatro dias
Os descontos para pagamentos relacionados ao ICMS estão dispostos em três modalidades quanto a quantidade de parcelas e prazos
A prefeitura informou que os tiros foram feitos por uma arma pessoal, que estaria guardada em seu carro particular.
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
Essa necessidade de compensação surgiu após a aprovação, em junho de 2022, de duas leis complementares no Congresso que reduziram a tributação do ICMS
Acordo tem como objetivo regulamentar a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal.
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
s 26 estados e Distrito Federal, apenas o Piauí, Amazonas e Alagoas terão redução no preço final do combustível. De acordo com levantamento da Leggio Consultoria, a gasolina deve ficar até 2,2% mais barata no Piauí
O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pelos crimes de homicídios consumados e tentativa contra agente de segurança pública, resultando em 43 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão.
Os escorpiões flagrados nas imagens são da espécie Tityus serruiatus, também conhecida como escorpião amarelo.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Assembleia Legislativa aprovou regime de urgência na tramitação do PL que reduz ICMS do diesel para transporte público.
Homem de 44 anos foi socorrido com vida e tem previsão de alta nos próximos dias.
Essa é a sobremesa que mais fez sucesso em 2022 chamada docinho do céu perfeita para o natal
Decretos que regulamentam a Lei nº7.540, de 21 de julho de 2021, altera a referência do cálculo para distribuição do Imposto Sobre Mercadoria e Serviços
Casal teria posto as garruchas na bolsa da filha após escola pedir que alunos levassem objetos antigos para uma atividade
No primeiro turno, Jerônimo terminou à frente, com 49,45% (4.019.830) dos votos, enquanto ACM Neto teve 40,80% (3.316.711).
Segundo a investigação, simulacro de arma encontrado no local teria sido plantado pelo guarda, que atirou em Lucas, de 19 anos
Na avaliação do ministro Rogerio Schietti Cruz, seria potencialmente "caótico" autorizar que todos os municípios brasileiros tenham sua própria polícia
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
A redução pode variar nas duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS
De acordo com ela, o Piauí terá uma perda de mais de R$ 100 milhões por mês na arrecadação e que o Governo está se reunindo constantemente para realizar a adequação das finanças à nova realidade.
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
O secretário Antônio Luiz garantiu que o Piauí já baixou o ICMS, e pontuou que a medida não resolve completamente o problema.