Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
O requerimento de medida urgente, apresentado ao STF em 18 de dezembro, foi proposto pelo Partido Social Democrático (PSD)
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
A proposta é de autoria do senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás.
Robinho foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há mais de 12 meses
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.
Solta nesta quarta-feira (11), ela cumpriu 20 anos de pena pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia, na zona sul de São Paulo, em novembro de 2002
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos
Caso o pagamento não seja feito de forma voluntária, a juíza autorizou a penhora de ativos financeiros em nome de Joesley Batista
O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
Advogados alertam para o impacto da decisão
Superior Tribunal de Justiça afastou governador, inicialmente por 6 meses, por irregularidades na saúde. Governador, primeira-dama e mais 7 foram denunciados.
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O doleiro teve a delação premiada homologada e renunciou a R$ 1 bilhão de seu patrimônio, o que transformou seu acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) o maior da Justiça brasileira.
O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.