Novas regras impulsionam compras no exterior, mas setor varejista brasileiro reclama por tributação equilibrada.
O contribuinte aposentado ou pensionista acima de 65 anos terá isenção extra de R$ 1.903,28, somando-se à isenção básica
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), pelo diretor-presidente da Coteminas, Josué Gomes. Shein prevê investimento milionário no país
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Para a alíquota vigorar, é necessária a edição de um convênio de ICMS para implementar a mudança.
Regras devem ser publicadas em medida provisória, que tem validade imediata, mas precisa ser votada pelo Congresso
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
O grupo atua no mercado desde 1953, sendo considerado o melhor atacadista distribuidor nacional, segundo a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)
O primeiro foi instituído há 22 anos no Mato Grosso; agora estados como Goiás, Tocantins, Piauí pautam a criação.
O deputado Fábio Novo diz que o ajuste na alíquota do ICMS se faz necessária e está sendo feita por vários estados.
O Executivo encaminhou projeto à Alepi em que reduz impostos do gás e cesta básica; e ajustar alíquota geral do ICMS de 18% para 21%.
A Lei Federal foi ratificada no estado com a sanção da Lei nº 7.846. O teto também é aplicado em energia elétrica e prestações de serviços de comunicação.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS
Para justificar a renúncia tributária, o governo destacou que a arrecadação federal em janeiro de 2022 somou R$ 235,3 bilhões
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
O projeto é a primeira etapa das mudanças a serem propostas pelo governo para o sistema tributário brasileiro
Não haverá mudança para os trabalhadores autônomos
Além das deduções, ministro confirma que mira também nos benefícios tributários concedidos a entidades sem fins lucrativos
Guedes falou sobre medidas econômicas anunciadas por Bolsonaro
\"Todo mundo acha que tem uma discussão entre nós'', disse ministro
Haddad pediu a Bolsonaro uma discussão \"frente a frente\"
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE