Notícias e artigos sobre Ano de descriminalizacao

63% dos detentos entraram no crime através da maconha, diz secretário de Justiça

Em entrevista ao podcast Ielcast, o secretário de Justiça do Piauí, Coronel Carlos Augusto, enfatizou que “63% dos detentos no Estado entraram no mundo do crime através do uso da droga”.

10/05/2024 13:38

PEC das Drogas

Pacheco flerta com a oposição para aprovar PEC que desafia o STF no Senado

O projeto propõe uma abordagem mais rigorosa, criminalizando a posse e o porte de drogas independentemente da quantidade

11/03/2024 08:33

CRIME

Blogueira Samynha Silva é assassinada após relatar discussão no instagram

A blogueira Samynha Silva foi morta a tiros na tarde deste domingo (01), próximo ao balão do São Cristóvão, na zona Leste de Teresina

01/10/2023 17:34

Mudança de comando

Ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.

23/09/2023 18:38

Aborto em questão

Ministro Barroso interrompe votação virtual sobre descriminalização do aborto

Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial

22/09/2023 08:51

Cada grama conta

STF define limite de maconha para diferenciar usuário e traficante de droga

Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno

25/08/2023 08:27

Assunto polêmico!

Supremo Tribunal Federal retoma julgamento sobre porte drogas nesta semana

Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)

14/08/2023 15:17

Placar de 4 a 0

Gilmar Mendes libera retomada do julgamento no STF sobre porte de drogas

Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

08/08/2023 15:20

USO LIVRE

Blogueira de Teresina comemora possível descriminalização da maconha

Em seu perfil no Instagram, a influencer, que possui 16 mil seguidores, esboçou muita alegria ao saber 4 votos favoráveis para liberação do porte de maconha para uso pessoal

03/08/2023 15:36

Últimos julgamentos

Rosa quer julgar temas polêmicos, como drogas e aborto, antes de deixar STF

A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria

24/07/2023 09:23

Gilmar é o relator

Supremo Tribunal Federal retoma pauta sobre porte de droga para consumo

O caso trata da posse e do porte de drogas para consumo pessoal, infração penal de baixa gravidade que consta no artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006)

01/06/2023 08:24

Não inclui venda