Direção teria questionado agentes da PF sobre extensão de determinação judicial e criado dificuldades para que policiais tivessem acesso aos documentos
A Seccional tem promovido e participado de debates sobre essa temática e participou de audiência pública sobre o caso
A ação é uma reação aos últimos movimentos políticos que o Ceará tem feito na questão.
Psol participou de plenária levantando cartazes contra o projeto
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
Ex-ministro de Jair Bolsonaro é acusado de ser conivente com golpistas
O país, que ainda tenta se restabelecer após a pandemia causada pelo Covid -19, sofre com a falta de médicos, principalmente nas regiões periféricas.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro foi realizada nesta terça-feira (6), em uma audiência que foi online
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Em nova decisão do Supremo, os estados federativos podem perder mais de R$ 27 bilhões em arrecadação
As partes envolvidas: União e os 8 Estados que ajuizaram ação cível originária estarão frente a frente.
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI
O Governo Federal foi obrigado a habilitar leitos de terapia intensiva para tratar pacientes com coronavírus no Estado
Moraes tomou a decisão ao analisar pedido de concessão de liberdade provisória, que foi negado
A prisão só será reavaliada após o STF julgar denúncia oferecida pela PGR contra Silveira. Deputado foi preso em fevereiro depois de divulgar vídeo em que defendia AI-5.
A investigação concluiu que os aparelhos foram entregues em audiências com o advogado e o assessor do parlamentar
Deputado federal se mostrou desesperançoso com a possibilidade de conseguir algum habeas corpus para deixar a prisão.
O parlamentar foi preso em flagrante após divulgar um vídeo no qual fez apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou uma perícia imediata nos aparelhos
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira o destino do deputado federal Daniel Silveira
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
Dias acredita que há um entendimento concreto entre os entes.
Governadores vão acompanhar votação do projeto PLP 459, que trata d
Eles vão acompanhar na Câmara a votação do projeto PLP 459.