TUDO SOBRE "Código penal"

Confira notícias e artigos relacionados a Código penal e saiba tudo sobre o assunto
OCORRÊNCIA

Stalking: Primeira-dama do DF é perseguida por mulher; ameaças constantes!

Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.

Mais de 22 anos

Acusado de chacina no Piauí é condenado por outra execução e tentativa de homicídio

O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.

Proteção de dados

Saiba como ativar código PIN e consultar o IMEI do seu aparelho celular

Ativar o código PIN do aparelho celular é uma forma segura de proteger seus dados e informações em caso de furto ou roubo

AÇÃO

Câmara pode obrigar que condenados por crimes sexuais indenizem a vítima

Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.

ARTICULAÇÃO

MPF pede informações sobre seguidores, mas avisa: “investigado é Bolsonaro”

O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.

AÇÃO

Rosângela Moro propõe pena em dobro para crimes contra a Administração

Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.

Stalking

Suspeito de estuprar e perseguir adolescente de 13 anos é preso em Teresina

Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.

POLÊMICA

Vereador teria vazado nudes e cenas de sexo com amante para se vingar

Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.

Entrevista

Deputado Marcos Aurélio defende reforma no Código Penal Brasileiro

Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista

Código de Processo Penal

Moraes vota contra direito à prisão especial para quem tem curso superior

Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.

APÓS ELEIÇÕES

Moraes manda bloquear contas de investigados por atos antidemocráticos

Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas

Crime organizado

Coronel Correia Lima, condenado a 129 anos, é solto no indulto dos pais

A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90

Crimes

Senado: Injúria racial em eventos esportivos e no humor terá pena aumentada

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.

Segurança pública

Com 11 projetos na área penal, Elmano defende maior rigor com criminosos

Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.

INTERNET

Compartilhar imagem íntima sem autorização é crime; saiba como denunciar

Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.

Aprovação

Senado aprova projeto de lei para regulamentar mercado de criptomoedas

O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.

Comprar trabalho de conclusão de curso pronto é crime

Além disso, o estudante pode ter a formatura cancelada e ser expulso da faculdade. O plágio termina não valendo a pena.

Lei sobre violência psicológica pode impactar estatísticas de feminicídio

Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime

Vaticano: padre pode ter condenação por estupro de um menor

Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis

Fábio Abreu aguarda resposta de Marina Santos para filiação ao PL

O deputado falou sobre as pretensões do PL e que já fez o convite para filiação da deputada Marina Santos.

Margarete Coelho coordena grupo que discute Código de Processo Penal

Grupo vai analisar e Código de Processo Penal para fazer atualizações.

Violência psicológica contra mulher entra no Código Penal; confira!

“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)

Pandemia faz Congresso discutir inclusão de novos crimes no Código Penal

Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.

Com projetos que mudam o Código Penal, Abreu dispara: “É preciso endurecer”

O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.

Adolescente ejacula em rosto de mulher em ônibus que saiu de Teresina

O adolescente chegou a ser agredido por passageiros revoltados e, depois, foi levado à delegacia

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