Notícias e artigos sobre Codigopenal

OCORRÊNCIA

Stalking: Primeira-dama do DF é perseguida por mulher; ameaças constantes!

Os infratores do stalking podem ser sentenciados a penas que variam de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de multa.

30/04/2024 17:46

Mais de 22 anos

Acusado de chacina no Piauí é condenado por outra execução e tentativa de homicídio

O réu também é acusado de ser o mandante do crime contra quatro homens.

11/12/2023 14:16

Proteção de dados

Saiba como ativar código PIN e consultar o IMEI do seu aparelho celular

Ativar o código PIN do aparelho celular é uma forma segura de proteger seus dados e informações em caso de furto ou roubo

10/08/2023 10:42

AÇÃO

Câmara pode obrigar que condenados por crimes sexuais indenizem a vítima

Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.

08/08/2023 10:38

ARTICULAÇÃO

MPF pede informações sobre seguidores, mas avisa: “investigado é Bolsonaro”

O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.

20/07/2023 12:58

AÇÃO

Rosângela Moro propõe pena em dobro para crimes contra a Administração

Além disso, o projeto propõe a inclusão de novos dispositivos no Código Penal e na Lei dos Crimes Hediondos.

13/07/2023 18:03

Stalking

Suspeito de estuprar e perseguir adolescente de 13 anos é preso em Teresina

Segundo a Polícia Civil, Jhonny ainda perseguia a vítima diariamente em locais públicos.

14/06/2023 15:08

POLÊMICA

Vereador teria vazado nudes e cenas de sexo com amante para se vingar

Segundo informações da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a vítima relatou que o suspeito a ameaçava constantemente e possuía duas armas de fogo.

24/05/2023 14:39

Entrevista

Deputado Marcos Aurélio defende reforma no Código Penal Brasileiro

Ele argumenta que o Congresso Nacional tem sido muito garantista

15/05/2023 12:01

APÓS ELEIÇÕES

Moraes manda bloquear contas de investigados por atos antidemocráticos

Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas

17/11/2022 10:36

Crime organizado

Coronel Correia Lima, condenado a 129 anos, é solto no indulto dos pais

A Polícia Federal aponta que ex-coronel da Polícia Militar do Piauí era chefe do crime organizado entre os anos 80 e 90

13/08/2022 08:58

Crimes

Senado: Injúria racial em eventos esportivos e no humor terá pena aumentada

O texto eleva a pena para 2 a 5 anos de reclusão nas situações que especifica.

19/05/2022 09:13

Segurança pública

Com 11 projetos na área penal, Elmano defende maior rigor com criminosos

Elmano Férrer já conseguiu aprovar no Senado uma proposta que dá tipificação específica para o idosicídio no Código Penal.

18/05/2022 17:58

INTERNET

Compartilhar imagem íntima sem autorização é crime; saiba como denunciar

Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.

04/05/2022 22:47

Comprar trabalho de conclusão de curso pronto é crime

Além disso, o estudante pode ter a formatura cancelada e ser expulso da faculdade. O plágio termina não valendo a pena.

02/09/2021 13:32

Lei sobre violência psicológica pode impactar estatísticas de feminicídio

Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime

31/07/2021 14:03

Vaticano: padre pode ter condenação por estupro de um menor

Promotor considerou necessário punir Gabriele Martinelli por atos condenáveis

15/07/2021 21:13

Violência psicológica contra mulher entra no Código Penal; confira!

“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)

03/06/2021 08:51

Pandemia faz Congresso discutir inclusão de novos crimes no Código Penal

Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.

30/05/2021 09:57