Um estudo da Coalizão Direitos na Rede revela que apenas Paquistão, França e União Europeia não criminalizam a disseminação de desinformação online.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Esses números refletem uma queda geral na insegurança alimentar no país, trazendo o nível de insegurança alimentar grave de volta aos índices de 2020
O MDS já iniciou o cadastramento dos equipamentos que oferecem alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A primeira parcela do Pé-de-Meia será paga a partir de 26 de março. Somando todas as parcelas e o bônus de R$ 200 para inscrição no Enem, o valor total chega a R$ 9.200 por aluno.
Autoridades de saúde temem uma possível sobrecarga nas redes de saúde pública e privada devido a um novo boom de casos de Covid-19, em meio ao surto de dengue
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
O Ministério da Saúde alerta que essa informação é um boato, disseminado inclusive por alguns profissionais de saúde em suas redes sociais
Presidente esteve reunido com o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom
A governadora Fátima Bezerra é a primeira mulher a presidir o Consórcio Nordeste, que foi criado em 2019
O patrimônio de Vicky equivale à soma do patrimônio de metade da população mais pobre do País
Passa a ser hediondo o crime de indução ou auxílio ao suicídio ou automutilação usando a internet, redes sociais ou transmissão em tempo real.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Centúrias do astrólogo e vidente francês indicam - ainda para 2023 - a chegada do anticristo e o início da Terceira Guerra Mundial
Filiada ao mesmo partido que o ministro, a nova senadora deve seguir o legado de Dino e se unir à base governista
Nísia Trindade afirmou que o presidente Lula tem 'preocupação' com a 'reparação' para menores de 18 anos.
Segundo as disposições da Portaria 884/2023, os recursos devem ser empregados na continuidade dos serviços socioassistenciais e atividades sociais voltadas às famílias.
O ministro lamentou os retrocessos causados pela pandemia e por uma administração equivocada no Brasil nos últimos anos
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A tuberculose tem cura e seu tratamento dura, no mínimo, 6 meses e é oferecido gratuitamente pelo SUS
Além de conhecer as exigências sobre a estrutura do texto, os alunos devem estar bem informados sobre os principais acontecimentos
O projeto conseguiu entregar mais de 1,6 milhão de refeições nos últimos três anos, beneficiando famílias vulneráveis no Pernambuco.
O Governo Federal vai transferir mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim deste ano para todas essas ações
Após ter sido brevemente rebatizado de Auxílio Brasil, o Bolsa resgatou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões
Levado ao posto por Bolsonaro, procurador-geral da República deixa o cargo após quatro anos