Após a audiência de instrução, as partes tem prazo de 20 dias para as alegações finais e em seguida, a data do julgamento será marcada
Segundo o STF, dos 1.406 que seguiram presos, permanecem na prisão 181 homens e 82 mulheres, totalizando 263 pessoas
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Ibaneis prestou depoimento à Polícia Federal, espontaneamente, no dia 13 de janeiro. O emedebista declarou que ficou “absolutamente surpreendido”.
Suspeito de cometer o crime teve a prisão preventiva decretada e está à disposição da Justiça
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
O relatório do juiz Kelson Carvalho Lopes da Silva aponta a comprovação regular da realização dos gastos, bem como a sua vinculação aos fins de realização de campanha
A solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22) para o biênio 2023/2024, foi realizada nesta quarta-feira (07).
O juiz da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, Antônio Reis de Jesus Nollêto, aceitou denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI)
O Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros, eleito presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), concedeu entrevista nesta segunda-feira (14) ao Jornal Agora.
Em 2021, o presidente Jair Bolsonaro recebeu a cidadania honorária de Anguillara Veneta, cidade de seus antepassados na Itália.
A declaração do magistrado ocorreu após encontro com o presidente eleito Lula (PT)
Campanha alegou que rádios estavam deixando de passar inserções da propaganda do presidente e, por isso, queria investigação do caso.
O Setut informou que a Prefeitura de Teresina se comprometeu em custear o serviço gratuito a ser realizado pelas empresas.
Até então, Mandeta ficou em segundo lugar, com 15% dos votos. Mais de 77% das urnas foram apuradas.
Essa decisão fica a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado e do Distrito Federal
Além da desembargadora Liana Chaib foram escolhidas Joseane Dantas dos Santos, do TRT da 21ª Região (RN) e Ana Paula Pellegrina Lockmann, do TRT da 15ª Região (Campinas/SP).
Os egressos têm tido acesso às vagas de trabalho pelo Poder Judiciário Piauiense em cumprimento à Lei Estadual 6.344/2013
De acordo com o TCU, houve bônus de outorga em favor do Tesouro Nacional, apesar de os dispêndios da desestatização terem superado a venda de ativos.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Comissão avaliadora dos testes sobre o sistema de votação apresentou relatório final nesta segunda-feira (30) ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.
O resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, ano 2022, será divulgado em agosto do corrente ano
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.