TUDO SOBRE "Constitucional"

Confira notícias e artigos relacionados a Constitucional e saiba tudo sobre o assunto
De escritório piauiense

Advogado Carlos Márcio consegue vitória no STF que limita dirigentes sindicais estáveis

Para o advogado Carlos Márcio, a decisão representa mais segurança jurídica para todas as relações sindicais

Presidente do TSE

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para o biênio 2024-2026

A presidência é ocupada em uma rotação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem o tribunal.

Aumento da cesta básica

Preço da cesta básica sobe em 10 capitais brasileiras em abril deste ano

Fortaleza liderou o ranking, com alta de 7,76% em relação a março. São Paulo tem a cesta mais cara, custando R$ 822,24 em média.

Pela segunda vez

TSE elege hoje presidente que comandará eleição de 2024; Cármen Lúcia assumirá

Tradicionalmente, a ministra Cármen Lúcia é designada para assumir o cargo em junho, com o ministro Nunes Marques como vice-presidente.

impasseses adiaram

Novo DPVAT: CCJ do Senado adia votação novamente

Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.

PIS/Pasep 2025

Governo estima que 25,8 milhões terão direito ao abono salarial em 2025

O abono salarial tem enfrentado críticas por alguns economistas devido ao seu alto custo projetado para o próximo ano

Reforma tributária

Saiba quais as 18 categorias profissionais que pagarão 30% menos de imposto

A redução de impostos se aplica tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Ministro vai ao Congresso

No Congresso, Haddad entrega projeto que regulamenta reforma tributária

Analistas e o governo acreditam que a reforma tributária terá um impacto significativo na economia brasileira.

Polêmicas

Lula terá reunião com Lira e Pacheco para amenizar crise entre Governo e Congresso

O presidente Lula se reunirá na próxima semana com o presidente da Câmara e o presidente do Senado para discutir a crise com o Congresso.

Aumento

No Senado, Comissão aprova reajuste de salários de juízes e promotores

Conforme a medida aprovada, está previsto um aumento de 5% do salário a cada cinco anos (quinquênio), até alcançar um acréscimo máximo de 35%.

R$ 3 bilhões investidos

Metas fiscais: Sefaz apresenta relatório do último quadrimestre de 2023

Os gastos destinados a investimentos no Estado atingiram 16% da Receita Total. Foram quase 3 bilhões de investimentos

Envolve 285 trabalhadores

“Lista suja” do trabalho escravo no Piauí contabiliza 37 registros, diz MPT

Conforme o levantamento, juntos, os registros envolvem 285 trabalhadores resgatados em situação degradante de trabalho

Parecer da PGR

Em parecer, PGR diz ser contra pedido de soltura do ex-jogador Robinho

Procuradoria diz que não há ilegalidades na decretação da prisão do ex-alteta

Por 11 votos a 0

Por unanimidade, Supremo define que os militares não são 'poder moderador'

Plenário julgou ação do PDT sobre papel das Forças Armadas. Relator, Fux deixou claro que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'

Ministro do STF

Inteligência artificial não vai entrar 'goela abaixo' da Constituição, diz Fux

Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"

segurança constitucional

TSE apresenta diretrizes e resoluções para as Eleições 2024; confira!

A reunião contou com a presença dos presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país e a vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.

Em votação

Comandante do Exército endossa decisão do STF contra “intervenção militar constitucional”

O comandante do Exército, general Tomás Paiva, concorda com a posição do STF por rejeitar a tese de uma "intervenção militar constitucional".

Votação no STF

STF forma maioria contra tese de poder moderador das Forças Armadas

STF julga ação iniciada pelo PDT sobre o papel das Forças Armadas na Constituição. Na noite desta segunda, 1ª, o placar estava em 6 votos a 0.

Entenda

Placar do STF chega 5 a 0 para dizer que Constituição não prevê 'poder moderador'

Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas

Golpe de 64

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador e chama ditadura de 'abominável'

O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição

Julgando ação do PDT

Placar no STF vai a 3 a 0 para dizer que país não prevê 'poder moderador'

Relator, Fux deixou claro em seu voto que a Constituição não encoraja 'ruptura democrática'; Toffoli e Dino acompanharam posição

Fatalidade

Tragédia: Mãe de seis é morta por bala perdida em ação policial

Ela estava internada desde que foi baleada na Praça José Lamacchia, no bairro Bom Retiro.

Julgamento no STJ

STJ decide que Robinho seja preso imediatamente por crime de estupro; entenda

Corte Especial do tribunal definiu, por 9 votos a 2, que ex-jogador deverá cumprir, de forma imediata, sentença proferida na Itália, por crime de estupro.

Reforma do IR

Governo prepara pacote de mudanças sobre o Imposto de Renda, diz Haddad

Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro

Ação contra ex-agentes

MPF ingressa com ação contra 42 ex-agentes por tortura e mortes na ditadura

O objetivo da ação é buscar não apenas a responsabilização dos envolvidos, mas também promover medidas de reparação.

SEÇÕES