TUDO SOBRE "Corte inss"

Confira notícias e artigos relacionados a Corte inss e saiba tudo sobre o assunto
Desoneração

STF suspende trechos da lei de desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento para 17 setores e municípios com até 156 mil habitantes foi aprovada pelo Congresso.

Novo teto

Novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS aprovado

O Conselho Nacional da Previdência Social aprovou um novo limite de juros para crédito consignado de aposentados e pensionistas do INSS

Aposentadoria pelo INSS

Revisão da vida toda: o que muda com a nova decisão do STF e quem será afetado

A tese da revisão da vida toda surgiu após a promulgação da lei nº 9.876, em 1999, que alterou a forma de cálculo das aposentadorias no Brasil

Futuro da Lava Jato

André Mendonça abre caminho para STF decidir sobre acordos da Lava Jato

Ao anunciar a mesa de negociação, o ministro enfatizou que não se trata de um "revisionismo histórico" da Lava Jato

Revisão de aposentados

STF adia julgamento da revisão da vida toda para os aposentados do INSS

A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.

Redução

Juros do consignado do INSS cairão para 1,72% ao mês, decide Conselho da Previdência

A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (28), após aprovação do Conselho Nacional da Previdência Social, por 14 votos a 1.

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Julgamento no STF

Veja as 7 pendências do STF para aposentados do INSS e trabalhadores em 2024

A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias

Partilha de bens

Maiores de 70 anos podem se casar sem separação de bens, decide STF

O caso que originou essa decisão envolveu o recurso de uma mulher de 72 anos que buscava participar da partilha de bens de seu falecido companheiro.

Crédito consignado

Conselho aprova e teto de juros do consignado do INSS cai para 1,76% ao mês

principal mudança diz respeito ao teto para empréstimos consignados convencionais

Bastante aguardado!

STF marca julgamento da revisão da vida toda do INSS, mas outras ações ficam de fora

O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo

Plenário virtual

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

Zanin concordou com os argumentos. Para o ministro, o caso deve voltar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para novo julgamento

Juros consignados

Conselho derruba teto de juros do consignado do INSS para 1,84% ao mês

Medidas foram propostas pelo próprio governo e entrarão em vigor apenas cinco dias após a publicação da instrução normativa no Diário Oficial da União

Empréstimo

Juros do consignado do INSS caem para 1,91% ao mês após redução da Selic

O Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovou, nesta quinta-feira (17), a redução dos juros para empréstimos consignados feitos pelo INSS.

TAXA SELIC

Entenda os recados do BC sobre possíveis novos cortes na taxa de juros

Autarquia indicou que novos cortes de juros podem vir à frente, a depender da evolução do cenário de inflação e atividade no país

Empréstimo

CAIXA reduz taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários do INSS

A redução é resultado direto do reajuste da taxa Selic, repassando aos clientes as repercussões positivas das adequações da política monetária.

a partir do dia 1º

STF volta do recesso com julgamentos sobre drogas, Zambelli e mais

No dia 3, Cristiano Zanin Martins vai tomar posse como ministro da Corte na vaga deixada por Ricardo Lewandowski

Revisão INSS

Alexandre de Moraes suspende processos de revisão da vida toda do INSS

A solicitação para suspender os processos partiu do próprio INSS, que alegou a necessidade de aguardar a análise dos recursos

Brasileiros consumindo mais

Consumo dos brasileiros aumenta 2,14% no primeiro quadrimestre, diz Abras

Números englobam diferentes setores, como atacarejo, supermercado convencional, loja de vizinhança, hipermercado, minimercado e comércio eletrônico.

Confira os prazos!

Receita antecipa liberação do programa do Imposto de Renda 2023

A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio

Veja os próximos passos

Revisão da vida toda do INSS é aprovada no STF por 6 votos a 5

A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias

Benefício

INSS pode incluir auxílio-acidente em pente-fino e revisão à distância

A medida permite que se solicite auxílio-doença enviando apenas o atestado médico por meio do aplicativo Meu INSS

UNANIMIDADE

STF autoriza licença de 180 dias para servidor pai solo

O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.

Congresso aprova Orçamento 2022 com R$ 1,7 bi de reajuste para policiais

O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.

Caminhoneiros anunciam greve e alertam para risco de desabastecimento

Representantes dos caminhoneiros alertam para um possível desabastecimento de combustíveis por conta de cortes da Petrobras às distribuidoras

SEÇÕES