A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Advogado da família afirmou que essa foi a resposta dada por Michelle quando questionada
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
Gleisi Hoffmann defende que Parlamento também deve investigar caso
Operação da PF descobriu envolvimento de aliados nos desvios de verba pública
A ex-primeira-dama participou das gravações de cinco pretensas candidatas à Prefeituras
Ex primeira dama disse neste sábado (6) que mulheres devem entrar na política 'pelo seu potencial'
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
A decisão implicou a perda do cargo de Uner Augusto (PRTB), que era suplente de vereador e assumiu a cadeira com a saída de Nikolas Ferreira.
A cota de recursos para as candidaturas femininas tem como objetivo reduzir a desigualdade de gênero na política.
O programa já assegura proteção a povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, assentados de reforma agrária, negros, mulheres e juventude rural.
A Casa da Mulher Brasileira é um espaço com serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres.
O objetivo é ampliar o acesso à alimentação saudável e incentivar a produção local, promovendo o desenvolvimento econômico e social das comunidades rurais
Cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Medida abrange administração pública federal
A proposta é que a data tenha como foco o enfrentamento da violência política de gênero e raça. A mensagem de Lula ao Congresso foi publicada nesta quinta no Diário Oficial.
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
A saúde continua a ser a maior preocupação dos brasileiros, apesar da queda em relação ao período mais crítico da pandemia.
Na terça-feira (14), o presidente Lula assinou uma MP que recriou o programa de habitação popular
Ao todo, neste mês, 21,86 milhões de famílias receberão o Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, e 5,95 milhões terão ao Auxílio Gás
Os nomes escolhidos englobam a experiência técnica e política, há gestores da cota pessoal, assim como alguns indicados por partidos da base como MDB, PSD e Solidariedade.