TUDO SOBRE "Decretos estaduais"

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TRAGÉDIA

Sobe para 32 o número de mortos por causa das chuvas no RS

A Defesa Civil reportou 30 mortes, enquanto outras foram oficializadas por prefeituras, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e órgãos locais. Há 60 pessoas desaparecidas e 36 feridas no estado.

Calamidade pública

VÍDEOS! Sobe para 13 número de mortos nos temporais do Rio Grande do Sul

A região tem ao menos 5.257 pessoas desalojadas e 3.079 em abrigos. A estimativa é que 44.640 moradores tenham sido afetados pelas fortes chuvas.

Estratégia assentamentos

Governo tem plano para assentar 295 mil famílias até 2026

Segundo Lula, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos. 🛤️

Vagas em 6 estados e DF

Ministério da Saúde retifica seletivo com 300 vagas e salário de até R$ 8 mil

As inscrições deverão ser realizadas, via internet no site do Instituto AOCP, entre às 9h do dia 8 de abril de 2024 até às 14h do dia 29 de abril de 2024

Investimentos

Governo do Piauí abre suplementação de R$ 65 milhões; veja as áreas!

Esses decretos refletem uma distribuição cuidadosa de recursos, visando fortalecer a infraestrutura estadual e promover o bem-estar da população piauiense.

Ampliação de público

Saúde recomenda ampliar a faixa etária para vacinação contra a dengue

A decisão visa fortalecer a proteção dentro do público-alvo diante da disponibilidade limitada de doses.

Para ativos e inativos

Governo do Piauí propõe aos servidores reajuste salarial de 5,35% por ano, até 2026

A proposta foi apresentada durante reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente (Menp), realizada, nessa quinta-feira (22)

Denúncia

Adapi apreende mais de 75 litros de agrotóxicos irregulares no Piauí

Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.

Folia de momo

Veja funcionamento do comércio no carnaval; PMT e Governo terão ponto facultativo

Serão mantidos os serviços essenciais e de interesse público, incluindo as operações da Fundação Municipal de Saúde

dias 12, 13 e 14

Governo do Estado concede três dias de ponto facultativo durante o Carnaval

O governador assinou, ainda em janeiro, o Decreto nº 22.663, que define o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado

POLÊMICA

STJ anula liminar que interferia na intervenção na Piauí Conectado

A intervenção na concessão da Piauí Conectado foi decretada em 5 de dezembro de 2023, alegando a falta de informações claras e seguras sobre os bens reversíveis, seu estado de conservação e funcionalidade.

SANÇÃO

Piauí: Lei exige kit socorro antialérgico em estabelecimentos gastronômicos

O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.

reajuste será linear

Rafael Fonteles anuncia que servidores públicos terão reajuste acima da inflação

O projeto de lei que trata dos novos vencimentos será enviado para a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi)

Jucepi

Piauí beneficia 909 atividades econômicas com dispensa de licenças

Na prática, o decreto permite que o empreendedor inicie o negócio após obter o registro da empresa na Junta Comercial do Piauí (Jucepi)

FOLGA

Governo do Piauí oficializa 19 feriados e pontos facultativos em 2024; lista!

O decreto de Rafael Fonteles atenta para o fato de que a antecipação dessas informações contribui para a eficiência na gestão pública.

nas fachadas dos prédios

Órgãos públicos estaduais serão obrigados a hastear bandeiras do Brasil e do Piauí

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 5 de janeiro de 2024

Recorde em emendas

Congresso aprova Orçamento de 2024 com mais recursos para fundo eleitoral

Orçamento não apresenta um valor definido para o salário mínimo, pois uma lei já aprovada trata do assunto.

POLÊMICA

Fux manda Tarcísio e Alesp explicarem lei que livrou Bolsonaro de multas

O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.

Medidas anti-crime

Lula faz dois acertos ao buscar protagonismo no ministério de Flávio Dino

A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente

DISPUTA TERRITORIAL

Região do litígio entre Piauí e Ceará teve avanço no PIB per capita em 600%

O Piauí diz ter provas contundentes, assim como o Ceará; a disputa está se encaminhando para a decisão.

Já está em vigor

Fonteles regulamenta o uso da força policial no cumprimento de ordem judicial

O secretário de Segurança determinará as providências a serem adotadas para a disponibilização do apoio solicitado

Projeto Governo

Programa vai incentivar a produção de alimentos em áreas urbanas

A implementação deste programa será coordenada por quatro ministérios.

Afetados pela enchente

Receita Federal prorroga prazo de pagamento de tributos em municípios do RS

Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro

Passagem de ciclone

Ministro W. Dias anuncia R$ 239 milhões para ajuda humanitária ao RS

Comitiva coordenada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, visita as áreas afetadas neste domingo

Pautas quentes

Congresso volta com foco em discutir projetos econômicos cruciais para Lula

Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida

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