TUDO SOBRE "Defesa consumidor"

Confira notícias e artigos relacionados a Defesa consumidor e saiba tudo sobre o assunto
POLÊMICA

Remuneração mínima, limite de desconto: O que diz o novo projeto para motoristas de app

Entre as garantias propostas, destaca-se a proibição da exclusão unilateral do trabalhador do aplicativo sem direito de defesa e a obrigação das empresas em fornecer um extrato mensal detalhado das atividades realizadas.

Alerta inflação

Petróleo pode chegar a US$ 100, se conflito entre Irã e Israel se agravar

Nesta segunda-feira (15), o mercado futuro do barril de petróleo abriu em leve baixa, cotado em torno de US$ 89,60

Relações comerciais

Veja seis leis de Defesa do Consumidor aprovadas pela Alepi que estão em vigor

Durante a atual legislatura da Alepi, seis proposições de deputados entraram em vigor e já devem ser seguidas em todo o estado

Semana do consumidor

Comissão do Consumidor da OAB-PI realiza fiscalização no aeroporto de Teresina

A iniciativa faz parte da programação da semana do consumidor, que teve início com o lançamento da Cartilha do Consumidor

Campo Maior e Batalha

MPPI apreende mais de cem botijões de gás armazenados e vendidos de forma irregular

Os fiscais do Procon fiscalizaram 30 pontos de revenda de gás e constataram em 11 locais a venda clandestina

LEGISLATIVO

PT arremata Comissões Técnicas importantes na Alepi; veja lista completa!

As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.

📱Celular sem carregador

Junta Recursal do Procon no Piauí impõe multa superior a R$ 2 milhões à Apple

O órgão de defesa do consumidor investiga violações às normas de proteção ao consumidor e impõe sanções administrativas

Irá para políticas públicas

PGE recupera mais de R$ 45 mi em divida ativa em 2023, crescimento de quase 83%

Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI

620 botijões apreendidos

MP apreende botijões de gás armazenados de forma irregular no sul do Piauí

Operação Gás GLP Legal: os estabelecimentos autuados terão um prazo de 15 dias úteis para defesa

Projeto de Lei

Projeto busca proteção dos consumidores na compra de pacotes turísticos

O projeto visa introduzir regras de transparência e comunicação eficaz com os consumidores

CONFUSÃO EM PADARIA

Estabelecimentos podem impedir clientes de usar aparelhos eletrônicos? Entenda!

Uma confusão generalizada em uma padaria de São Paulo tornou-se caso de polícia após o dono do local proibir o uso de um notebook

Método contraceptivo

Hospital particular de São Paulo se nega a colocar DIU em paciente por 'diretrizes católicas'

A médica teria informado que, por ser uma instituição religiosa, não realizavam procedimentos contraceptivos, incluindo DIU e vasectomia.

Defesa do consumidor

Motorista de app que não ligar ar-condicionado comete crime, diz secretário

Prazo para empresas definirem quais categorias iam disponibilizar ar-condicionado terminou na quinta-feira.

SANÇÃO

Piauí: Lei exige kit socorro antialérgico em estabelecimentos gastronômicos

O kit de primeiros socorros é definido como o conjunto de medicamentos e instrumentos básicos necessários para atendimento primário, temporário e imediato.

Após várias reclamações

Uber diz que todas as corridas têm que ter ar-condicionado sem taxa extra

O valor da corrida é o visualizado pelo passageiro na contratação do serviço, logo não estão previstas cobranças adicionais

Por maioria dos votos

STJ decide que plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

O Código Civil prevê que a liberdade de contratação está limitada pela função social do contrato, algo maior do que a mera vontade das partes

já está em vigor

Rafael sanciona lei que reforça segurança para aquisição de empréstimos a idosos

A nova lei vale para operações de crédito e qualquer tipo de contrato, serviços ou produtos na modalidade de consignação

Sucessor de Flávio Dino

Lula se reúne hoje com Lewandowski e Dino e deve anunciar o novo ministro da Justiça

Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, Ricardo Lewandowski emergiu como o favorito para assumir o MJSP

Ministério da Justiça

Como novo ministro, Lewandowski pretende fazer 'faxina' em cargos estratégicos

Aliados de Lewandowski afirmam que ele buscará montar sua própria equipe, indicando cargos-chave no Ministério da Justiça

Gasto de energia cairá

Entra em vigor nova regra para compra de geladeiras; preço pode subir

Modelos fora do padrão não poderão mais ser produzidos, mas indústria e varejo têm até o fim de 2025 para vender estoque antigo

Confira prazos!

Procon explica o que fazer para a troca de presentes recebidos no Natal

O Procon lembra, no entanto, que nenhuma loja é obrigada a trocar o produto se esse não apresenta nenhum tipo de defeito de qualidade ou quantidade

Linha branca em foco

Governo muda regras para geladeiras, e indústria prevê preço acima de R$ 5.000

Ministério de Minas e Energia anunciou mudanças nas regulamentações de eficiência energética para geladeiras e congeladores domésticos

CAOS

Organizadora do show de Taylor Swift no Brasil é multada em R$ 600 mil

A empresa foi responsável pela venda de ingressos dos shows da cantora Taylor Swift das edições de 2020 e de 2023 do festival Lollapalooza

Após denúncia

Fiscais do Procon apreendem quase 500 botijões de gás de cozinha em Campo Maior

A operação contou com o apoio da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e da Polícia Militar

POSSÍVEIS FRAUDES

MJ abre processo contra dona do Facebook por desinformação sobre ‘Desenrola Brasil’

O caso está relacionado a supostas tentativas de golpes na internet, envolvendo propaganda enganosa sobre o programa "Desenrola Brasil"

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