O veto foi fundamentado na inconstitucionalidade do projeto, pois não estabelecia um prazo de aplicação da penalidade, o que contraria princípios legais brasileiros
Maioria dos sentenciados foi condenada por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Atualmente, 88 pessoas estão detidas, sendo que 13 delas já foram condenadas, enquanto 42 são alvo de denúncia e 33 estão sob investigação
A Aliança Nacional LGBTI, organização que defende os direitos da comunidade, moveu a ação contra a pastora e cantora gospel
A polícia prendeu um homem que tinha um plano para atacar o local. O Templo Satânico de Salem já sofreu outros atentados. Em 2022, uma outra pessoa foi processada por tentar incendiar o imóvel.
A matéria segue para análise do governador Rafael Fonteles (PT), que poderá sancionar o projeto.
Campo de golfe, propriedade em Manhattan e icônica Trump Tower, entre outras propriedades, estão na mira da Procuradoria
Deputado foi condenado pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
Nascido em Dirceu Arcoverde, um município do interior do Piauí, Antunes Neto residia no Distrito Federal.
A ação foi realizada por agentes da DEOP, sob coordenação do delegado Tales Gomes, com apoio operacional da 3ª Delegacia Seccional de Polícia Civil
A sentença foi proferida pela juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
Embora as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo tenham deixado de ser crime na Áustria em 1971 a conduta ainda era penalizada
A polícia apreendeu celulares, prontuários médicos e outros materiais durante um mandado de busca e apreensão realizado em novembro de 2023 na clínica da dentista
O ato "Democracia Inabalada" foi realizado no Salão Negro do Congresso Nacional, um dos locais vandalizados em 8 de janeiro de 2023
De acordo com a polícia, a influenciadora não aceitava o término do relacionamento e com isso, teria contratado três capangas para darem um susto na vítima
Segundo a Prefeitura de Guarulhos, 122 afegãos estão à espera de assistência e enfrentando casos de sarna.
. Apesar disso, a primeira-ministra Sheikh Hasina lançou sérias acusações, alegando que o banqueiro estava "sugando o sangue dos pobres".
Por trás da promessa de uma fortuna, histórias trágicas e surpreendentes alertam para os riscos associados a esses prêmios vultosos
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
O senador é investigado por abuso de poder econômico durante as eleições do ano passado
A partir de amanhã, o Piauí deixa de ser oficialmente o único estado do Brasil com litoral sem porto marítimo.