Governo detalhou projeto de regulamentação da reforma em apresentação que durou praticamente o dia inteiro.
O objetivo dessa tributação é aumentar os impostos sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente
Presidente pretende encontrar com todos os governantes de todas as unidades da federação ainda no primeiro semestre deste ano
Salário é válido para profissionais da rede pública de todo país, com jornada de ao menos 40 horas semanais
Gasolina fica mais cara pelo menos R$ 0,15 nas bombas, e novo preço médio no país será de R$ 5,71 por litro do combustível
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro
Em fevereiro, está previsto um novo aumento nos preços do diesel e da gasolina devido ao acréscimo dos impostos estaduais
Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal)
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Supremo, Luís Roberto Barroso, e do Congresso, Rodrigo Pacheco participaram da sessão solene
Até o momento, 12 estados e o Distrito Federal já divulgaram informações detalhadas sobre o pagamento do IPVA para o ano de 2024
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
O desconto pode chegar a 95%, caso o pagamento seja feito à vista. É válido para todos os veículos com dívidas até o dia 31 de dezembro de 2022
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente
O preço é composto por valor dos combustíveis nas refinarias, margens de distribuição e revenda, além de impostos federais e estaduais.
Questionado sobre valor do fundo, ministro disse que será 'num patamar suficiente' para atender ao pleito.
Estados têm isenção ou redução de tributos para essa população. Texto da reforma deve unificar alíquotas estaduais e eliminar exceções
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
O item presente na Reforma Tributária já foi aprovado na Câmara e aguarda a sanção do Senado
Ceron declarou que o governo provavelmente terá um superávit primário em setembro, o que reduziria o déficit acumulado no ano.
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.