Mecanismo capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma; Alemanha e Noruega são principais doadores.
Representantes do PT e PL entenderam que decisão vai ajudar a diminuir as tensões do último dia da propaganda eleitoral e economizar recursos públicos.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal
E passariam, daqui em diante, a veicular apenas ideias propositivas em suas respectivas propagandas eleitorais.
No processo, Valdemir alegou grave discriminação pessoal por parte dos diretórios do Progressistas, em razão das diferenças políticas com algumas lideranças.
A Justiça julgou como não prestadas as contas do Partido da Causa Operária (PCO). Lourdes Melo não apresentou justificativa ao TRE, permanecendo inerte.
Ex-ministro supera o deputado federal Paulo Martins (PSDB) e o senador Álvaro Dias (Podemos), que perde a cadeira no Legislativo
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo)
O empresário Luciano Hang foi condenado, em primeira instância, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
A Justiça julgou como paternidade presumida no processo de reconhecimento da paternidade
O caso ocorreu entre os clubes no estádio Antônio Accioly, pelo 1º turno do Brasileirão. O STJD julgou o caso e, por maioria de votos, decidiu penalizar.
Por não ter pago aluguéis, ele tem 15 dias para deixar os imóveis para que a Justiça não tenha que fazê-lo
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
O conselheiro Kleber Dantas Eulálio decidiu, seguindo parecer do Ministério Público de Contas, pela improcedência da denúncia e por seu arquivamento.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
Iaponyra Soares se apresentou como médica neurologista com a finalidade de proferir uma palestra na sede da OAB/PI, quando, na verdade, é técnica em enfermagem.
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
Na avaliação de Fleming, Putin julgou mal a resistência ucraniana, subestimou a força da resposta ocidental e as consequências econômica
Polêmica! Ex-BBB Bárbara Heck detona Globo e questiona tratamento diferente entre eliminados do programa; veja
A juíza Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano, da 3º Vara Cível de Osasco, em São Paulo, julgou procedente o pedido da apresentadora