Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Com a contratação, essa é a terceira vez de Luxemburgo sob o comando do Corinthians, onde tem um histórico vitorioso.
Mesmo com a liminar cassada, o magistrado continuou com a multa de R$ 1 milhão por dia que foi aplicada.
Justiça determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram após a plataforma não entregar à Polícia Federal dados de grupos Neonazistas
O IPCA, que mede a inflação oficial do país, ficou em 0,71% em março, resultado abaixo das expectativas dos analistas econômicos.
O debate foi solicitado pelo deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que defende a discussão sobre os efeitos positivos da reforma tributária.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
As pessoas que buscarem atendimento devem estar munidas de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos que entender necessário.
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
O Ministério das Relações Exteriores encaminha análise para Ministério da Justiça sobre o caso do jogador
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O dia de hoje marcou um mês dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Robinho, que foi condenado em todas as instâncias na Justiça italiana, está livre no Brasil. E há informações que busca clubes para jogar.
Justiça de Minas Gerais acolheu as denúncias do Ministério Público, tornando réus 15 funcionários e um ex-diretor-presidente da mineradora
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Brasileiro é acusado de agressão sexual, feita por uma mulher após uma festa em Barcelona. Ele nega
Dino ressaltou que até o momento o caso ainda não chegou em suas mãos, também por causa dos ataques golpistas ocorridos em Brasília no último dia 8 de janeiro.
Em 2021, o jogador chegou a anunciar sua aposentadoria após ser condenado a 9 anos de prisão na Itália
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,
Presidente destacou as prioridades para gestão do Tribunal de Justiça do Piauí.
O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete
Lula afirmou será necessário consertar a PF é que não quer "policiais dando shows nas investigações".
As ações foram motivadas pelas falas discriminatórias de Cássia em uma live com Leda Nagle
Deputada alegou que foi cumprir "agendas pessoais" e "estudar meios de restaurar a liberdade de expressão no Brasil"
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.