Decisão judicial determina início imediato do cumprimento da pena por estupro cometido em 2013.
No evento, o presidente reiterou suas críticas à ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, chamando-a novamente de "genocídio"
Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual
decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
A reforma ministerial insere-se no padrão de ajustes que Lula costuma realizar para corrigir a trajetória do governo após o primeiro ano de gestão
O presidente, provavelmente, fará o anúncio oficial antes de sua viagem marcada para a Arábia Saudita
A operação conjunta visa combater a violência direcionada a mulheres, idosos, crianças e adolescentes
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Os advogados de Cid nem sequer afirmam que o militar está detido em uma cela, e sim 'em um quarto'
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
O ex-governador Sérgio Cabral deixou a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na noite desta segunda-feira, após seis anos na cadeia.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Nessa terça-feira (26), após a resposta negativa do Flamengo, o Vasco informou que avaliaria medidas cabíveis.
Ela deverá ser encaminhada a uma unidade especial, da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros, devido às supostas ameaças que havia recebido no presídio.
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cézar dos Santos de Souza foram denunciados pelo MP por envolvimento no assassinato. Ex-deputada Flordelis está presa desde agosto por suspeita de ser a mandante da morte do então marido.
O parecer, de autoria do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), pede seis meses de afastamento do parlamentar e foi aprovado por 12 votos a 8
Segundo a denúncia, a prefeitura de Esperantina sofreu graves desvios de dinheiro público nos últimos meses de 2007.
Na decisão, a justiça acolheu o posicionamento do MPT e condenou as empresas de ônibus a pagarem as verbas rescisórias devidas