A decisão foi emitida pelo juiz Fausto Seabra, da 3ª Vara da Fazenda Pública, após "fortes indícios" de falsificação na documentação apresentada
A magistrada concluiu que, sem a comprovação dos danos ambientais, não caberia a multa antecipada
Votação foi interrompida por pedido de vista e reunião tem quase 40 inscritos para falar.
Brazão foi preso em 24 de março, juntamente com seu irmão, o deputado federal Chiquinho Brazão (União Brasil).
MPF-RJ denuncia ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques, por fraude em compra de blindados.
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
MPF argumentou que os gabaritos foram questionados por candidatos, por meio de recursos à FGV,que apresentou justificativas contraditórias.
A 123 Milhas afirmou que a recuperação judicial tem como objetivo elaborar um plano para cumprir os compromissos assumidos.
A decisão judicial se baseou no processo que envolve a regularidade da convenção municipal do União Brasil em Teresina.
A previsão era que os agentes da Força Nacional que reforçam a segurança potiguar permanecessem no Estado somente até esta sexta-feira, 14 de abril
A resolução ocorreu em função da greve dos motoristas e cobradores de ônibus de Teresina que afetaram diretamente a ida dos estudantes aos polos de ensino.
Entre as sanções direcionadas a Thiago está o cancelamento da sua matrícula, mesmo que ele venha a ser inocentado das acusações
Instituição vai suspender a realização de eventos festivos que "extrapolem o caráter estritamente acadêmico-científico"
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
Procurado pelo MEIO NORTE, o presidente da Câmara Raimundo Mutuca sinalizou que irá recorrer da decisão judicial.
O Exército decidiu na semana passada a aquisição de 98 veículos do modelo Centauro II, da marca italiana Iveco-Oto-Melara
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
O secretário de Educação ainda lamentou a posição de alguns parlamentares que comemoraram a suspensão das aulas.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.