TUDO SOBRE "Lei das estatais"

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multas de até R$ 50 milhões

Senado deve divulgar relatório final sobre regulamentação de IA em maio

O texto preliminar foi entregue na última quarta-feira (24 de abril), com possibilidade de alterações e pedidos de emendas até 9 de maio.

Pautas da semana

Sobras eleitorais, pauta ambiental, revisão da vida toda: o que está no radar do STF

Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.

Ocupa a 104ª posição

Brasil cai 10 posições em ranking de percepção sobre corrupção

Entre 180 países analisados, o Brasil ocupou a 104ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) de 2023

Central sindical

Milei enfrenta 1ª paralisação geral na Argentina; companhias aéreas cancelam voos

Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros

Medidas vigentes

Justiça da Argentina suspende reforma trabalhista prevista no 'decretaço' de Milei

Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.

Tentativa de pressão

Javier Milei defende consulta popular se Congresso não aprovar 'decretaço'

O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino

Festa de Natal

Confraternização de Lula reúne militares, ministros e BC com forró e churrasco

Durante as interações, o presidente do BC expressou otimismo para o ano de 2024, prevendo um cenário macroeconômico favorável ao Brasil

Mudança de posicionamento

Nunes Marques se afasta do 'bolsonarismo' e ensaia aproximação de Lula

O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista

LDO 2024

Congresso aprova texto-base que estabelece regras para Orçamento 2024

Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.

TOMA POSSE

Javier Milei é empossado presidente na Argentina; cerimônia ocorre neste domingo (10)

O ponto culminante das cerimônias será o discurso aberto ao público, proferido nas escadas do Congresso, imediatamente após a formalização da posse

Ministro do STF

Marques pede vista e suspende julgamento de indicações políticas em estatais

Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.

Petrobras pressionada

Lula cobra Petrobras por demora na queda dos preços dos combustíveis

O presidente não escondeu sua insatisfação com o atraso na queda dos preços do diesel e da gasolina, especialmente após a redução do preço do barril de petróleo

leilão

Licitação da Agespisa ocorrerá em março com lance mínimo de R$ 1 bilhão

Além do melhor lance, o leilão levará em conta a empresa que ofertar a menor tarifa para a prestação dos serviços

Reforma

Entenda o plano do Senado e Câmara para 'depenar' ministros do STF

As Casas unem forças para aprovar PECs que limitam o poder decisivo do corpo de magistrados da Suprema Corte

Reforma

Lula estuda enxugar servidores federais para aumentar contratação com CLT

A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações

Na corda bamba

Bolsonaro pode ter direito político cassado e perder salário de R$ 41 mil

Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL

Posse de Zanin no STF

Posse de Cristiano Zanin no STF é marcada para o dia 3 de agosto

Novo ministro vai ocupar a vaga de Ricardo Lewandowski e poderá atuar na Corte por 28 anos.

POLÊMICA

Bolsonarista quer que Governos indenizem vítimas de crimes patrimoniais

A proposta tem como objetivo estabelecer o dever de indenização por parte do Estado quando houver danos ao patrimônio dos cidadãos.

Sabatina

Indicado por Lula para o STF, Zanin articula para nome ser aceito no Senado

Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

Governo

Lula e Haddad entregam novo arcabouço fiscal para o Congresso Nacional

Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio

Revelado em telegrama

Reunião que ofereceu joias a Bolsonaro discutiu ativos da Petrobras e Opep

De acordo com documentos do próprio ministério, foi confirmado que joias foram entregues durante a reunião. No entanto, o telegrama enviado algumas semanas após o encontro não menciona a entrega de presentes

Comissão

Projeto equipara atos do crime organizado e das milícias aos de terrorismo

Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.

ampla experiência econômica

BC homologa Feliphe Araújo como novo Diretor-presidente da Piauí Fomento

O diretor pretende manter sua atuação alinhada ao plano de Governo do Piauí e fomentar avanços para o microcrédito

Nomeou nova presidente

Lula destitui diretores da EBC após emissora chamar vândalo de manifestante

A avaliação é a de que a estatal estava com uma postura distante da adotada pelos demais veículos de imprensa, com o objetivo de minimizar os atos

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