Homem foi enquadrado no artigo 88 da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
A nota veio após falas da sister repercutirem negativamente na internet, segundo a nota as falas foram “ discriminatórias e capacitistas”.
Pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e outros públicos serão atendidos nas demandas declaradas no ato de inscrição
O site, pela proposta do parlamentar, seria inserido em aba específica no sítio eletrônico oficial do Governo do Estado
O evento conta com o apoio da Comissão de Direito da Saúde, Comissão de Defesa de Pessoas com Deficiência e Comissão de Defesa de Pessoas com Autismo da OAB-PI
O comentário proferido no Plenário gerou repúdio e indignação entre parlamentares municipais
O objetivo é implementar medidas que promovam e fortaleçam o empreendedorismo entre esse segmento.
O deputado federal Florentino Neto é relator em mais de 15 Projetos de Lei em várias Comissões
Os equipamentos foram adquiridos a partir da emenda parlamentar do deputado Franzé Silva, com recursos no valor total de R$ 300.000.
Franzé Silva tem apoiado o Música Eficiente, inclusive tendo destinado emenda parlamentar no valor de R$ 50 mil para aquisição dos instrumentos musicais que são utilizados nas atividades do projeto
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
A lei, de autoria do vereador Edilberto Borges, tem como objetivo promover o acesso à educação e inclusão da pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
A AMA trabalha na elaboração de uma cartilha informativa para a melhor prática de acolhimento da pessoa com TEA em estabelecimentos comerciais e escolares.
Governador vai ficar fora do Brasil entre os dias 31 de março e 9 de abril deste ano
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
"As alterações buscam tratar de forma especial as pessoas que mais necessitam do amparo do Estado", disse
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
O projeto é voltado para proteção da pessoa com espectro autista.
Vão garantir, entre outras coisas, facilidade no acesso a transporte gratuito e acompanhamento especial para pais de pessoas que têm essa condição.
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
O objetivo da ONU é que todos os países membros comemorem a data, gerando conscientização global.
Conforme a Lei, as vagas serão sinalizadas com o símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
Um dos projetos já aprovado é o PL 5.763, que prevê a criação de salas de cinema específicas e adaptadas para receber crianças e adolescentes com autismo e suas famílias
O laudo comprova o Transtorno do Espectro Autista ou deficiência intelectual terá prazo de validade indeterminado na capital piauiense.