O Plenário aprovou, nesta terça-feira (30), em primeira e em segunda votação, várias propostas encaminhadas à Alepi
Quanto aos servidores do magistério do ensino básico, foi aprovado um aumento salarial de 5,35%.
A reforma estabelece um formato de IVA Dual, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) unificando ICMS e ISS
Todo o processo de cobrança e arrecadação foi feito pela Procuradoria Tributária, um dos membros fundamentais da PGE-PI
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O Programa oferece descontos de até 95% dos débitos relativos a juros e multas para quem efetuar o pagamento à vista.
Os contribuintes podem quitar débitos relativos aos tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCMD) e Taxa do Detran e Setrans
O projeto prevê uma alíquota de 12% sobre a arrecadação das casas de aposta, descontado o pagamento dos prêmios
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Governo quer aprovar projetos importantes nos próximos dias, o que deve deixar agitadas as sessões de Câmara e Senado
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
A decisão foi tomada em uma reunião entre Lula, Haddad, Rui Costa e a ministra do Planejamento, Simone Tebet
Entretanto, o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e alguns setores do PT ainda sustentam a posição de flexibilizar a meta.
Projeto aprovado permite que União compense perda dos Estados e municípios com a queda do ICMS
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Arthur Lira propôs ao ministro Haddad que participe de uma reunião com o Colégio de Líderes.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A proposta do Governo foi lida na sessão plenária de segunda-feira (30) e aprovada em plenário nesta terça-feira (31).
Os dados foram compartilhados pela Associação Piauiense de Municípios (APPM)·
Piauí e demais estados vão receber o aporte financeiro em compensação às perdas de arrecadação
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.