Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
A Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) terá que realizar estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional.
Assegurar o bem-estar e o direito à educação foi o ponto principal discutido na reunião, que contou com a presença de vários órgãos
A Lei de Cotas estabelece que 50% das vagas reservadas para a rede pública devem ser ocupadas por estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a 1,5 salário mínimo
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Câmara vai debater financiamento do piso da enfermagem, garante Lira
O projeto do vereador Dudu versa sobre o sistema de transporte público; e disciplina o que deve ser feito quando os equipamentos de acessibilidade apresentarem problema.
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Foram 11 módulos de estudos, iniciados na última segunda-feira. A última aula foi ministrada pelo procurador Victor Lima, atual Procurador-Geral.
A capacitação tem como base as novas diretrizes da Lei Federal 14.133, que trata sobre Licitações e Contratos, e que entra em vigor a partir de 1º de abril.
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.
Dessa forma, já está em vigor o desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito do Detran e Setrans.
Partido reuniu as mulheres nesta sexta-feira, 10, em Teresina.
O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero
A partir de agora, cartórios do Piauí devem informar quando ocorrer registros de nascimento de crianças, cujos pais sejam menores de 14 anos.
O vendedor que não enviar ao órgão competente o cadastro no prazo estipulado, terá aplicada a multa estipulada, conforme regulamentação
A comunicação do fato deve ser realizada ao Ministério Público do Estado do Piauí, à Polícia Civil do Piauí e ao Conselho Tutelar local
Legislação foi sancionada em setembro, mas entra em vigor nesse domingo (5)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Na Chamada Regular, divulgada pelo MEC, estão sendo convocados aproximadamente 2.800 estudantes
Integrante da banda de rock Scalene admitiu ter agredido Titi Müller enquanto eram casados
Entidades estudantis argumentam falta de estrutura nas escolas e despreparo dos professores para pedir reforma
O projeto foi adiantado após uma conversa com a ministra Simone Tebet e o vice-presidente Geraldo Alckmin